A internação involuntária de dependentes químicos no Brasil.

Enviada em 21/08/2020

Na série “Euphoria”, produzida pela HBO, retrata a tentativa da personagem Rue durante seu processo de reabilitação forçado pela sua família depois de uma overdose. Fora da ficção, essa realidade está cada vez mais comum no Brasil, verifica-se a importância da nova política sobre as drogas, no qual prevê a internação involuntária do dependente. Assim, cabe analisar a intervenção do estado na autonomia da população e a reintegração do mesmo na sociedade.

Em primeira análise, recente política de drogas, a qual intervém na autonomia do homem, retrata a situação de menoridade dos dependentes químicos. Segundo John Locke, a maioridade humana dá-se mediante a autonomia de pensamentos e ações. Sendo assim, a menoridade reflete o oposto – um comportamento penoso e acrítico, passivo de intervenção e manipulação de outros. Tal ideia materializa-se na realidade da internação involuntária, posto que o indivíduo dependente químico, em geral, não reconhece a necessidade de buscar ajuda. Desse modo, o Estado age, buscando propiciar uma futura autonomia por intermédio da intervenção em uma situação de menoridade.

Portanto, a polêmica na questão da intervenção involuntária de usuários de drogas no Brasil reflete situação penosa ou bondosa. Para que se reverta essa situação conflitante, cabe ao Ministério da Saúde promover o debate acerca da redução de danos, medida mais eficaz comprovadamente, em que o usuário, através dos Centros de Atenção Psicossocial, reduz o uso da substância que é dependente. Tal debate deve ser feito mediante a convocação de profissionais de saúde, educação e segurança para palestras e “workshops” que elucidem as medidas da redução de danos, evidenciando formas de reforçá-la, a exemplo da ação informativa com moradores de rua usuários de entorpecentes.