A internação involuntária de dependentes químicos no Brasil.
Enviada em 25/05/2021
A série americana “13 Reasons Why” tem entre seus personagens principais Justin Foley, um jovem adolescente que possuía sérios problemas com drogas que resultaram em sua internação. Em consonância com a realidade, a sociedade contemporânea enfrenta grandes dilemas a respeito da internação involuntária de dependentes químicos. Logo, infere-se que essa problemática é decorrente da falta de uma legislação efetiva contra as drogas e do tratamento dos usuários não abordar uma questão relacionada a saúde pública.
Nessa perspectiva, observa-se que o uso de drogas não está sendo enquadrado como uma questão de saúde pública. Assim, de acordo com o Ministério da Saúde, o repasse de investimentos por parte do Governo Federal para o desenvolvimento de políticas antidrogas focadas na sáude foi gravemente reduzido, em contrapartida, o repasse para o Ministério da Justiça aumentou, demonstrando que o Estado assume uma postura de punição no lugar de tratamento. Logo, é analisado que ainda existe uma política de higienismo social no território brasileiro, onde a internação involuntária é mais um mecanismo de exclusão social. Por fim, é necessário que essa situação seja urgentemente revertida para a resolução do impasse.
Outrossim, é imperativo pontuar que a falta de uma legislação que aborde efetivamente a questão dos usuários, colabora para a implementação de políticas como a internação involuntária. Sendo assim, enquanto muitos países europeus buscam uma nova perspectiva para o uso de substâncias químicas, o Brasil segue investindo em políticas ineficazes e arcaicas de “guerra às drogas”. Exemplificando, Portugal adotou uma política de contraversão, onde estabeleceu quantidades máximas de drogas que o individuo poderia portar, mas continuou criminalizando e combatendo o tráfico. Já o Brasil, com sua perspectiva bélica, segue promovendo a internação involuntária e chacinas nas favelas com a justificativa do combate as drogas.
Portanto, é necessário que medidas sejam formuladas para reverter os impasses sobre a internação involuntária no Brasil. Dessa forma, o Ministério da Saúde deve desenvolver programas que visam tratar os usuários corretamente, por meio da elaboração de projetos de unidades de saúde com o foco em dependentes químicos, a fim de desenvolver um método de reabilitação adequado focando na saúde física e mental. Com isso, os usuários serão corretamente tratados e reinseridos na sociedade de forma efetiva.