A internação involuntária de dependentes químicos no Brasil.

Enviada em 10/05/2021

O Mito da Caverna, de Platão, descreve a situação de pessoas que se recusavam a observar a verdade em virtude do medo de sair de sua zona de conforto. Fora da alusão, a realidade brasileira caracteriza-se com a mesma problemática no que diz respeito à internação involuntária de dependentes químicos no Brasil. Diante dessa perspectiva, observa-se a consolidação de um grave problema, devido a falta de conhecimento da sociedade acerca do tema e às questões políticas que devem ser discutidas em cada caso.

A princípio, a falta de conhecimento da sociedade é um complexo dificultador. Nesse sentido, o filósofo Schopenhauer defende que os limites do campo de visão de uma pessoa determinam seu entendimento a respeito do mundo. Diante disso, vale ressaltar que a dependência química é um transtorno mental na qual a pessoa, em um surto psicótico, perde o autocontrole e a capacidade de decidir livremente suas escolhas. Dessa forma, a internação involuntária é necessária, neste caso, pelo fato de que a pessoa não possui discernimento da realidade e, certamente, precisa ser tratada adequadamente para que suas ações não a coloque em risco e nem ameace a sociedade.

Por conseguinte, cabe esclarecer às questões políticas em casos específicos. Conforme Aristóteles, a política tem como função preservar o afeto entre as pessoas de uma sociedade. Dito isso, não se pode generalizar a internação involuntária em todos os casos de dependência, pois além de ser necessária a indicação médica, deve haver critérios para internar o paciente quando realmente for necessário. Isso porque, quando a pessoa está consciente de que é dependente e não quer recorrer ao tratamento, ela não pode ser obrigada a se internar, porém, se o indivíduo apresentar ameaças à sociedade ou a si mesmo, a internação involuntária é favorável.

É evidente, portanto, que tais entraves precisam ser solucionados. Logo, urge que o Ministério da Saúde em parceria com a mídia, por meio de verbas governamentais, desenvolva palestras e campanhas publicitárias nas redes sociais ministradas por profissionais da área, com o objetivo de trazer mais lucidez sobre o tema e erradicar o problema. Ademais,  cabe ao Governo Federal juntamente com o Ministério da Saúde, discutir casos onde a internação involuntária é necessária ou não para que os príncipios éticos dentro da Medicina (a dignidade e autonomia do paciente) não sejam infringidos. A partir dessas ações, espera-se promover uma melhora no que tange à questão da internação involuntária de dependentes quimicos no Brasil.