A internação involuntária de dependentes químicos no Brasil.

Enviada em 11/11/2021

ALEXANDRE MAGNO ABRÃO, EX-VOCALISTA DO GRUPO CHARLIE BROWN Jr, CONHECIDO TAMBÉM COMO CHORÃO, MORREU VÍTIMA DE UMA OVERDOSE DE COCAÍNA. NESSE SENTIDO, ESSE ASPECTO ESTÁ DIRETAMENTE RELACIONADO COM A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DOS DEPENDENTES QUÍMICOS NO BRASIL, DENTRE OS DESAFIOS PARA A REINSERÇÃO DESSES INDIVÍDUOS NA SOCIEDADE, DESTACAM-SE QUE A FAMÍLIA TEM PAPEL FUNDAMENTAL NESSA QUESTÃO E A FALTA DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O USO DE VICIANTES. LOGO, AÇÕES DEVEM SER TOMADAS A FIM DE MINIMIZAR O PROBLEMA E INCENTIVAR A RECUPERAÇÃO DESSAS PESSOAS.

EM PRIMEIRO LUGAR, EM JUNHO DE 2019, FOI APROVADA A LEI N• 13.840, QUE AUTORIZA A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE UM DEPENDENTE QUÍMICO, OU SEJA, SEM O SEU CONSENTIMENTO. DESSE MODO, É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA COMPREENDER QUE O INDIVÍDUO QUE UTILIZA SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS TRAZ DIVERSOS RISCOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE PRÓPRIA E DOS DEMAIS QUE ESTÃO AO REDOR E TAMBÉM AFIRMA QUE NÃO NECESSITA DE AJUDA PARA SAIR DAQUELA SITUAÇÃO CRUEL, PORÉM, ISSO NÃO OCORRE. DESSA FORMA, A INTERVENÇÃO DA FAMÍLIA NA VIDA DESSES CIDADÕES, POR MEIO DA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA SE FAZ NECESSÁRIA. NESSE VIÉS, MEDIDAS DEVEM SER APLICADAS COM O OBJETIVO DE MINIMIZAR ESSA PROBLEMÁTICA.

EM SEGUNDO LUGAR, A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE-OMS, DEFINE A DEPENDÊNCIA QUÍMICA COMO UMA DOENÇA E TAMBÉM UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA. DIANTE DISSO, O CENÁRIO ATUAL EM QUE O NÚMERO DE USUÁRIOS E DEPENDENTES QUÍMICOS É GRANDE NO PAÍS TRAZENDO DIVERSOS PROBLEMAS, COMO POR EXEMPLO, O ADOECIMENTO FÍSICO E MENTAL DESSES INDIVÍDUOS, NESSA PERSPECTIVA, FAZ-SE NECESSÁRIO QUE O ESTADO ENCONTRE CAMINHOS PARA SOLUCIONAR ESSE PROBLEMA.

INFERE-SE, PORTANTO, QUE A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DOS DEPENDENTES QUÍMICOS NO BRASIL DEVE SER EFETIVA. DESSA FORMA, CASO O INDIVÍDUO ESTEJE EM UMA SITUAÇÃO CRÍTICA TRAZENDO RISCOS DE VIDA PARA SI PRÓPRIO, A FAMÍLIA, INSTITUIÇÃO FUNDAMENTAL NESSE PROCESSO, DEVE ACIONAR AS CASAS DE REABILITAÇÃO E EFETIVAR A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DO PACIENTE, VISANDO A REINSERÇÃO DO MESMO. ALÉM DISSO, O GOVERNO FEDERAL JUNTAMENTE COM A MÍDIA, GRANDE DIFUSORA DE INFORMAÇÕES NA ATUALIDADE, DEVE CRIAR CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E DE DIVULGAÇÃO ACERCA DOS MALES DO MUNDO DAS DEPENDÊNCIAS QUÍMICAS. POR FIM, SERÁ POSSÍVEL UM PAÍS MAIS JUSTO E SAUDÁVEL.