A internação involuntária de dependentes químicos no Brasil.

O quadro expressionista “O grito”, do pintor norueguês Edvard Munch, retrata a inquietude, o medo e a desesperança refletidos no semblante de um personagem envolto por uma atmosfera de profunda desolação. Para além da obra, observa-se que, na conjuntura brasileira contemporânea, o sentimento de milhares de indivíduos assolados pelo uso de drogas ilícitas é, amiudamente, semelhante ao ilustrado pelo artista. Nesse viés, torna-se crucial analisar as causas desse revés, dentre as quais se destacam a negligência governamental e a falta de acolhimento da família.

A princípio, é imperioso notar que a indiligência do Estado potencializa o decremento dos casos de internamentos desses adictos. Esse contexto de inoperância das esferas de poder exemplifica a teoria das Instituições Zumbis, do sociólogo Zygmunt Bauman, que as descreve como presentes na sociedade, todavia, sem cumprirem sua função social com eficácia. Sob essa ótica, devido à baixa atuação das autoridades em fiscalizar laudos médicos, que muitas vezes são adulterados, e a falta de investimento em campanhas de acolhimento para esses pacientes, gera uma depreciação desse trabalho e leva ao abandono do tratamento. Nessa perspectiva, para a completa refutação da teoria do estudioso polonês e mudança dessa realidade, faz-se imprescindível uma intervenção estatal.

Outrossim, é igualmente preciso apontar o consentimento da sociedade ao tratamento inadequado oferecido aos seus entes como outro fator que contribui para a manutenção da inflição de direitos. Posto isso, de acordo com a Organização Mundial da Saúde, a internação involuntária de toxicomaníacos, em 2013, foi responsável pela recuperação de 300 mil pessoas, logo, a adoção da medida no Brasil possui caráter promissor à parcela fragilizada da população. Malgrado, a recepção dos hospitais ao tratar desses enfermos apresenta uma clara exclusão social, uma vez que, o número de pessoas com tal problema perpetua-se. À vista disso, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Infere-se, portanto, que são necessárias medidas capazes de mitigar a problemática acerca dos “viciados”. Dessarte, a fim de aumentar a efetividade da reinserção destes sujeitos na coletividade, é preciso que o Ministério da Saúde, com o apoio do poder Executivo, destine recursos para a construção de clínicas de reabilitação - por intermédio da capacitação de profissionais da saúde, através de cursos profissionalizantes, e centros comunitários. Paralelamente, é imperativo que o Ministério da Educação insira a abordagem dos perigos relacionados ao uso de entorpecentes, mediante uma alteração na BNCC, a qual deve englobar as disciplinas de biologia e sociologia, além de promover palestras com a finalidade de proporcionar uma maior aceitação de internações forçada.