A internet como vilã: crimes de ódio e cyberbullying na rede

Enviada em 07/09/2019

Tomas Hobbes, importantíssimo filósofo do século XVI, afirmou que o homem tem uma natureza má inata a ele. Nos dias atuais, acerta-se essa afirmação, haja vista, as mensagens e comentários nas redes sociais inflamados de ódio. Nesse sentido, o discurso de ódio vem se tornando um grave problema social. Desse modo, é necessário fazer uma análise sobre essa problemática e seus precursores.

A princípio, é importante destacar um forte empecilho do problema: a proteção que a internet dá ao indivíduo. Nesse viés, embora esteja previstos na Constituição Federal a isonomia e a criminalização da discriminação e do preconceito, muitos brasileiros, utilizando o anonimato e a facilidade que as redes sociais oferecem na questão do perfil falso, vão discursar seus ódios e prenotações hediondas nos meios digitais. A grandiosa porcentagem, divulgada pelo  o Globo, jornal brasileiro, e relacionada à mensagens com conteúdo negativo, comprova isso: das quase 400.000 mensagens registradas, mais de 80% tinham discurso de ódio. Dessa forma, é inaceitável que, em um país de liberdade e direito, ainda haja a inferiorização de muitos de muitos cidadãos.

Outrossim,a tese Durkheimiana, a divisão do trabalho social, disserta acerta da capacidade caótica da anomia. De maneira análoga, o Brasil está passando por caos cybernético, tendo em vista a ausência de leis que tipifiquem crimes praticados mediante internet e uma ineficiente e inexperiente máquina  governamental de cyberfiscalização, facilitando a propagação de discursos iracundos. Dessa maneira, o estado, como garantidor dos direitos constitucionais, precisa impôr a erradicação do problema.

Urgem-se, portanto, medidas que acabem com esse mal presente na sociedade. Dito isso, cabe ao Governo Federal, junto com o Ministério da Justiça, criar projetos-lei que tipifique os discursos de ódio como crime que fere a dignidade do homem, a fim de que se imperem a tolerância e respeito às diferenças. Além disso, o Ministério da Segurança Pública, precisa por intermédio do Estado, construir delegacias especializadas em cybercrimes, assim como disponibilizar à população um canal de denúncia, com o fito de aumentar o combate a esses crimes e incentivar o cidadão a denunciar os casos de mensagens de ódio.