A internet como vilã: crimes de ódio e cyberbullying na rede

A jornalista Maju Coutinho relatou, mais de uma vez, que sefre ataques raciais e misogenia em suas redes sociais. De maneira análoga, casos de cyberbullying e crimes de ódio acontecem diariamente no Brasil, precisando, assim, de meios para serem contidos. Este relevante problema decorre, principalmente, da insuficiência das leis e do legado histórico.

A princípio, vale ressaltar que a legislação brasileira que combate essa problemática é ineficiente. De acordo com estudiosos da Escola de Chicago, a “teoria das janelas quebradas” ocorre quando um pequeno delito é cometido mas não é punido, isso faz com que as pessoas realizem outros mais graves. Nesse viés, as leis existentes não são eficientes para combater delitos cometidos na internet, pois não garantem acesso à todos os dados pessoais dos criminosos que se escondem em contas anônimas, isso faz com que esse comportamento perpetue. Consequentemente, a proteção de dados dificulta o trabalho de investigação de crimes de cyberbullying e a punição desses indivíduos.

Ademais, os valores deixados pela história no Brasil contribuem com o problema. Segundo o sociólogo G. Freyre, a sociedade brasileira ainda se estrutura como nas grandes fazendas do período colonial, em que os moradores da Casa Grande eram privilegiados e os habitantes da Senzala eram merginalizados. Ou seja, esse arranjo da sociedade faz com que grupos considerados diferentes do “homem branco europeu” sofram ataques, principalmente pela internet. Logo, o que se observa são ataques direcionados às minorias, como LGBTfobia, misogenia e xenofobia.

Portanto, medidas são necessárias para resolver tais impasses. Nesse contexto, o Congresso Nacional, por ser quem faz as leis, deve modificar a lei de investigação digital, por meio da criação de uma excessão na proteção de dados na internet, para ampliar o acesso aos dados de quem for acusado de cyberbullying. Concomitante a isso, as escolas devem realizar palestras sobre a diversidade existente no Brasil, para que o legado histórico seja modificado. Com isso, casos como o ocorrido com a Maju Coutinho diminuirão, obtendo, assim, uma sociedade mais íntegra.