A internet como vilã: crimes de ódio e cyberbullying na rede

Durante a Segunda Guerra Mundial, o regime nazista utilizava de atos de ódio para oprimir e eliminar qualquer pessoa que fugisse do padrão idealizado para a população ariana, também conhecida como “raça pura”. Analisando a conjuntura atual, é fato que o combate aos crimes de ódio no Brasil é um assunto que precisa entrar em debate. Diante disso, é notório que a falta de punição para praticantes de crimes de ódio e o preconceito enraizado na sociedade são os maiores desafios para o enfrentamento desta temática.

Em primeiro plano, é importante destacar que a legislação brasileira estabelece pena de 1 a 3 anos de reclusão para praticantes de crime de ódio, entretanto tais leis funcionam somente em teoria. De acordo com o  site “Jusbrasil” Indivíduos que incitam a violência e a descriminação, no meio digital, estão constantemente escapando das consequências de seus atos. Desta forma, é inaceitável que  a banalização do cyberbullying continue acontecendo,  resultando em outras pessoas se sentirem livres para praticar tal crime.

Outrossim, é o preconceito que está enraizado na sociedade brasileira. Vale ressaltar que a Constituição Federal promulgada em 1988, garante que todo cidadão é igual perante a lei, e não existe distinção étnica, econômica ou de gênero entre os indivíduos, mas a disseminação do preconceito vem de uma forma estrutural  provando o contrário. Assim, é visto que a intolerância vem das ideologias de determinado grupo social contra outra classe menos favorecida. Nessa óptica, fica claro que pessoas portadoras de tais preconceitos utilizam da Internet como um meio de propagação para o discurso de ódio, pois a Internet é vista como uma terra sem lei.

Portanto, é necessário que tais medidas sejam tomadas afim de amenizar o quadro atual. É preciso que o poder Judiciário modifique as leis, instaurando penas de caráter mais severo para o praticante deste tipo de crime. Urge que o Ministério da Educação, dissemine informações sobre as consequências dos crimes de ódio, por meio de palestras com psicólogo especializados, com finalidade de conscientizar os jovens. Somente assim, este impasse será resolvido evitando a repetição do passado.