A internet como vilã: crimes de ódio e cyberbullying na rede

Enviada em 07/08/2025

A Constituição Federal, promulgada em 1988, prevê para todos os cidadãos o direito à dignidade, segurança e respeito nas relações sociais, inclusive no ambiente virtual. Entretanto, na prática, essa garantia é deturpada, visto que o cyberbullying e os crimes de ódio na internet ainda são uma realidade na sociedade nacional. Desse modo, tal cenário nefasto ocorre tanto pela negligência governamental quanto pela fiscalização e punição eficaz desses crimes, como também devido à falta de debate e educação digital nas escolas e na sociedade.

Diante desse cenário, é fulcral pontuar que o problema deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam os crimes de ódio e o cyberbullying nas redes sociais. Segundo Thomas Hobbes, o Estado deve garantir o bem-estar da população. No entanto, isso não ocorre no Brasil diante da falta de fiscalização no ambiente digital, o que favorece a impunidade e a repetição dessas práticas. Portanto, é essencial que o poder público assuma maior responsabilidade sobre o tema.

Ademais, é imperativo ressaltar que a falta de debate impulsiona a normalização do cyberbullying e dos discursos de ódio na internet. Nesse sentido, Habermas traz uma contribuição relevante ao defender que a linguagem é uma verdadeira forma de ação. Desse modo, para que um problema como a violência virtual seja resolvido, faz-se necessário debater sobre educação digital, empatia e uso responsável das redes. Assim, trazer à pauta os crimes de ódio e o cyberbullying e debatê-los amplamente aumentaria a chance de atuação neles.

Portanto, torna-se essencial mitigar os obstáculos ligados ao cyberbullying e aos crimes de ódio na internet. Nesse sentido, compete ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que tem o dever de incentivar a segurança digital e o combate a crimes virtuais, tanto implementar políticas de monitoramento e punição mais rigorosas nas redes sociais, quanto promover campanhas educativas sobre respeito e responsabilidade no ambiente virtual. Essas ações estratégicas, executadas por meio de parcerias com plataformas digitais e instituições de ensino, visam à redução da violência online e à conscientização da população. Assim, almeja-se que a internet se torne um espaço mais seguro e respeitoso para todos.