A internet como vilã: crimes de ódio e cyberbullying na rede

Nas últimas décadas, a internet vem se consolidando como uma ferramenta indispensável na comunicação, acesso a informação e à educação. Entretanto a rápida ascensão da internet e das redes sociais podem causar muitos dilemas éticos e morais, pois, ao ser vista como ‘’terra sem lei’’ muitas pessoas a utilizam de forma irracional, cometendo crimes de ódio e propagando a violência. Isso se dá por conta da insuficiência de leis funcionais contra esse tipo de situação, e o anonimato que as redes sociais proporcionam.

Inicialmente, é preciso analisar as leis atuais do país em relação a esse tipo de situação, como por exemplo a Lei nº 14.811/2024 que criminaliza e prevê punições legais a respeito do cyberbullying, prática de intimidação sistemática no meio virtual por redes sociais, jogos e aplicativos que tenham objetivo de causar dano psicológico à vítima. Mesmo assim, os casos de cyberbullying ainda acontecem em escalas preocupantes, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cerca de 13,2% dos adolescentes entre 13 e 17 anos, são, ou ja foram vítimas de cyberbullying. Ademais de acordo com notícias do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), o Brasil registrou um aumento significativo de crimes virtuais após sua inclusão no código penal, o que mostra a ineficácia das leis a respeito desse assunto.

Outro ponto relevante sobre os crimes de ódio na internet, é o anonimato que as redes sociais oferecem que permitem que indivíduos propaguem discursos de ódio sem se preocupar com as repercussões legais ou sociais, criando um ambiente de hostilidade e ódio. Embora o anonimato seja uma característica que facilite a liberdade de expressão, ele também permite que pessoas se escondam atrás de perfis falsos e pratiquem ações destrutivas sem enfrentar as devidas consequências de seus atos.

Portanto, é fundamental que o governo revisione as Leis a respeito de crimes virtuais, para aplicar punições mais coerentes com as situações ocorridas. Ademais, cabe às próprias redes sociais adotarem sistemas mais eficazes de rastreabilidade de usuários, de forma consciente e mantendo sempre a segurança de dados, proporcionando um ambiente mais seguro e pacífico na internet.