A internet como vilã: crimes de ódio e cyberbullying na rede

Nos dias de hoje, discute-se muito sobre o cyberbullying, que é o bullying virtual, e envolve o uso das ferramentas da internet, como públicações, fotos, postagens públicas nas redes sociais, figurinhas, entre outras ferramentas. Dessa maneira, vem sendo prejudicial, principalmente para jovens. Pois há envolvimento com criação de conteúdos falsos, e atinge distâncias muito longas, as quais podem acarretar sérios problemas como danos psicológicos, incluindo a depressão e suícídio. É uma situação preocupante que precisa de ações urgentes.

Tendo em vista os aspectos observados, a lei 14.811, existente desde 2015, agora recentemente atualizada em 2024, pune pessoas praticantes de cyberbullying, através de multa e detenção de até 2 a 4 anos. Felizmente a lei vem trazendo bons resultados, e realizou entre eles a 1º condenação por cyberbullying pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS): em fevereiro de 2024, foi condenada à indenização por danos morais de R$ 13.000, um estudante de Santa Maria no RS, que ofendeu a colega de 10 anos no grupo de whatsapp da escola, cuja postagem foi motivo de piada. Levando-se em consideração os argumentos apresentados, é possível afirmar que a nova lei tem demonstrado eficácia inicialmente, visto que já resultou em condenações e indenizações. No entanto, para que seja considerada uma ação plenamente bem-sucedida, é necessário ampliar sua aplicação, garantindo que todos os casos sejam investigados e que as vítimas recebam amparo jurídico e psicológico.

Levando-se em consideração os argumentos apresentados, para evitar o cyberbullying recomenda-se: campanhas de conscientização sobre o uso de configurações de privacidade nas redes sociais e limite de acesso a informações pessoais, assim, o governo e as empresas de tecnologias podem agir através de campanhas e palestras em feiras de tecnologia, em escolas, no shopping de uma maneira atrativa. De maneira que possa proteger a saúde mental e construir ambientes digitais mais seguro, denunciar os abusos da plataforma e incentivar o respeito nas redes.