A internet como vilã: crimes de ódio e cyberbullying na rede

Desde a popularização da internet, a comunicação tornou-se instantânea e o acesso à informação, praticamente ilimitado. Contudo, o espaço virtual, que poderia promover integração social e compartilhamento de conhecimento, também se consolidou como ambiente propício à disseminação de crimes de ódio e de práticas de cyberbullying. Essas ações, além de violarem princípios fundamentais de respeito e dignidade humana, revelam falhas significativas na educação digital da população e na fiscalização efetiva das plataformas, gerando impactos severos na saúde mental das vítimas e perpetuando a cultura de violência.

Nesse contexto, a teoria da modernidade líquida, de Zygmunt Bauman, auxilia na compreensão do fenômeno, ao indicar que as relações humanas se tornaram frágeis e superficiais, intensificando-se no universo digital. O anonimato e a sensação de impunidade potencializam a propagação de discursos discriminatórios, perseguições e humilhações públicas, com consequências que vão desde a queda no rendimento escolar até casos de depressão e suicídio, como aponta a Organização Mundial da Saúde. A ausência de barreiras físicas e a velocidade de propagação ampliam o alcance e a gravidade dessas agressões.

Embora o Brasil conte com dispositivos legais como a Lei nº 13.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, e a Lei nº 14.532/2023, que tipifica o discurso de ódio, a eficácia dessas normas ainda é limitada. Isso se deve tanto à escassez de recursos tecnológicos para rastrear agressores quanto à rapidez com que conteúdos ofensivos se multiplicam, dificultando a responsabilização e favorecendo a continuidade das práticas nocivas.

Portanto, é urgente que medidas integradas sejam implementadas para mitigar o problema. O Poder Executivo, em articulação com o Judiciário, deve investir em sistemas avançados de rastreamento e ampliar equipes de investigação digital, enquanto as escolas precisam inserir, no currículo, a educação midiática e emocional, estimulando a empatia e o uso consciente das redes.