A internet como vilã: crimes de ódio e cyberbullying na rede

Em 2023, ganhou notoriedade na mídia o marcante evento conhecido como “Caso Discord”, em que um grupo de usuários em uma plataforma digital foi responsabilizado por promover uma série de crimes, incluindo ameaças, incentivo à mutilação e aliciação de menores através do aplicativo Discord. Esse caso, portanto, evidencia como a internet pode exercer papel de vilã, ao se tornar um ambiente que facilita crimes de ódio e práticas de cyberbullying. As principais causas desse impasse são: o descaso estatal e a omissão das redes sociais.

Inicialmente, é válido ressaltar que a negligência governamental agrava essa problemática. Acerca disso, segundo o filósofo John Locke, caracteriza-se uma quebra do Contrato Social, uma vez que o Estado não cumpre com o dever de garantir que todos tenham acesso aos seus direitos. Sob esse viés, a ideia do pensador pode ser constatada no espaço cibernético, visto que muitas pessoas enfrentam ataques de criminosos virtuais que violam seu direito à dignidade, porém raramente os responsáveis respondem por suas ações por causa da ineficaz ação do poder público. Contudo, tal cenário é inaceitável e necessita de mudança.

Além disso, é necessário entender como a falha de moderação das redes sociais também dá liberdade para o uso mal intencionado da internet. Sobre isso, conforme o líder mundialmente reconhecido na defesa dos direitos civis Martin Luther King Jr., o silêncio dos bons é mais preocupante do que o grito dos maus. Portanto, as redes sociais também possuem responsabilidade em controlar o avanço de práticas criminosas em seus meios, porém muitas vezes exercem fraca moderação sobre os conteúdos que as circulam, facilitando o trabalho destes criminosos. Logo, algo certamente deve ser feito para que haja melhora.

Em suma, são essenciais medidas para combater o avanço de crimes de ódio e cyberbullying na internet. Para isso, compete ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com as plataformas digitais, desenvolver protocolos de cooperação além da exclusão de perfis, haja também a identificação e responsabilização legal dos autores de condutas criminosas. Tal medida visa garantir que o ambiente virtual seja seguro e alinhado aos direitos de dignidade e justiça e pode ser viabilizada com verbas federais e parcerias com clubes e ONGs.