A judicialização da saúde no Brasil.

A judicialização na saúde no brasil ocorre para garantir medicamentos, tratamentos, exames, não oferecido pelo sistema único de saúde e plano de saúde. A reivindicação vem crescendo em todos os estad...

A Constituição Federal de 1988, instrumento o qual define todas as normas jurídicas no Brasil, prevê, em seu artigo 5°, a garantia à saúde de qualidade para todos os cidadãos. Todavia, fora dos papéi...

A dicotomia na judicialização da saúde no Brasil A cada dia, com o incremento de novas tecnologias e de novos estudos clínicos, surgem os mais variados tipos de tratamentos para doenças e sintomato...

O Brasil tem assistido vários temas, importantes para seu povo, caminharem com difíceis entendimentos entre os setores da sociedade envolvidos em cada um desse temas. Com a saúde não tem sido dif...

O Brasil é uma referência em sistema de saúde no mundo, pública e privada ou suplementar. No entanto, existem questões que devem ser trabalhadas individualmente em cada rede para que seja bem estrutu...

Na obra "Utopia" do filósofo Thomas Robbes é retratada uma sociedade caracterizada pela ausência de problemas e conflitos, onde todos são iguais em dignidade e direitos. Entretanto, na contemporaneid...

A Constituição Federal brasileira promulgada em 1988, defende a inviolabilidade do direito à saúde. No entanto tais garantias limitam-se, uma vez que, no Brasil moderno a judicialização da saúde apre...

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6° o direito á saúde como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se re...

A afirmação "O mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a eles", atribuída à filósofa Simone de Beauvoir, retrata a inércia da população frente aos problemas do cotidiano. Para além da af...

Compreendida como uma forma de garantir, mediante ações judiciais contra ins-tiuições competentes, a saúde dos indivíduos (direito brasileiro constitucional), a judicialização da saúde é um fenômeno ...

Ao longo de toda a história brasileira, diversos entraves foram encontrados na tentativa de desenvolvimento da nação. Infelizmente, dentre eles, destaca-se, devido à sua recorrência na conjuntura hod...

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6º o direito a saúde como dependente a todo cidadão brasileiro. Apesar disso tal privilegio não tem se ...

Segundo pesquisas do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa), de 2009 a 2017 houve um aumento de 198% no número de processos em primeira instância relacionados à saúde. Atualmente, por consequência d...

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê, em seu artigo 6°, o direito à saúde como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se ...

Na série brasileira "Sob Pressão" retrata a realidade dos hospitais da rede pública de saúde no Brasil, onde falta medicamentos, a infraestrutura não é adequada, o atendimento não compete com a deman...

O livro "Sob pressão", de Karla Monteiro e Márcio Maranhão, demonstra a rotina de um médico que trabalha no Sistema Único de Saúde (SUS) por volta do ano de 1995, apresentando as dificuldades e falha...

A judicialização de alguns casos de conflito no Sistema Único de Saúde do Brasil, vem ocorrendo devido a falta de atendimento adequado das pessoas. Isto é, agrupado pelo má administração dos recursos...

De acordo com o Artigo 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é direto de todos e um dever do Estado. Dessa forma, cabe às autoridades administrativas gerenciar os recursos fiananceiros destina...

O artigo 196°, da Constituição de 1988, defende a saúde como um direito de todos e dever do Estado, que deve se concretizar e ampliá-la a todos os cidadãos, sem distinções. No entanto, percebe-se o a...

Segundo o artigo 6 da Constituição Federal, a saúde é um direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visam a redução do risco de doenças e de outros agra...

De acordo com a Lei da Inércia, de Newton, um corpo tende a permanecer estático quando nenhuma força é exercida sobre ele. Contudo, assim como na física, na atualidade, é possível perceber a mesma si...

A Constituição de 1988 estabelece o acesso à saúde pública como direito social e dever estatal. Entretanto, diante da incapacidade de assegurar essa diretriz constitucional, a judicialização da saúde...

Em Outubro de 1988, uma sociedade conheceu um dos documentos mais importantes da história do Brasil: uma Constituição Cidadã, cujo conteúdo garante o direito a saúde e tratamentos específicos para su...

De acordo com a Carta Magna "A saúde é um direito de todos e dever do Estado".  Contudo, o acesso a esse direito se mostra dificultoso gerando a necessidade de judicialização da saúde no Brasil para ...