A judicialização da saúde no Brasil.

A judicialização na saúde no brasil ocorre para garantir medicamentos, tratamentos, exames, não oferecido pelo sistema único de saúde e plano de saúde. A reivindicação vem crescendo em todos os estados da federação pressionado os orçamento públicos das secretarias de saúde das esferas governamentais. Assim, dois meio para mitigar essa deficiência são investimento robusto no sus e recursos para saúde de média e alta complexidade e maior cobertura pelos planos de saúde.

Os processos judiciais movido pelos usuários dos serviços de saúde tem aumentado significativamente, acarretado em inúmeros decisões judiciais, segundo conselho nacional de justiça no ano de 2024 foram demandada mais de 600 mil recursos jurídicos em desfavor aos serviços de saúde, o número evidencia a ineficiência do sistema de saúde do Brasil para oferecer um serviço satisfatório a seus usuários e a necessidade de atuação do ministério da saúde e da agência nacional de saúde suplementar.

Assim sendo, grande parte do volume de processos judiciais ocorrem devidos os planos de saúde privado que descumprem contratos e não oferta o serviço segundo agência nacional de saúde suplementar, ocasionado a judicialização nos tribunais. É preciso investir em políticas públicas criando um orçamento específico para custear atendimento médico de alta complexidade e consequentemente reduzindo os números dos processos judicializado.

Portanto, é fundamental o governo federal, agência suplementar de saúde, conselho nacional de justiça atuarem em conjunto, aprimorado, fiscalizado, advertido os órgãos de saúde para prestar um serviço constitucional justo sem desigualdade, como efeito atenuado os mais de meio milhão processos na justiça brasileira.