A judicialização da saúde no Brasil.

Enviada em 17/09/2019

A Organização Mundial da Saúde, OMS, define como saudável um indivíduo que, além da ausência de patologias, também apresente um bem estar físico, mental e social. Entretanto, ao que se refere a hospitais e postos de saúde no país, o cenário atual é preocupante, uma vez que não há investimentos necessários na área, o que coloca em risco a vida dos brasileiros. Diante disso, cabe analisar com maior amplitude a judialização da saúde no Brasil.

Em análise primária, destaca-se como a crise financeira dos últimos anos impactou diretamente o SUS, Sistema Único de Saúde. A dívida interna e externa do Brasil, segundo o jornal “Data Folha”, acumula-se em mais de 3 trilhões de reais, o que evidencia a decadência da economia do país. Com isso, o corte de gastos em áreas pública do país é evidente, sendo os hospitais as principais “vítimas”. Para exemplificar, em 2016, conforme dados do G1, o governo diminuiu a distribuição de remédios essenciais nos postos de saúde do Mato Grosso, o que afetou gravemente os moradores locais. E baseado na ideia do pensador Jacques Bassuet, de que e prevenção é mais importante que o tratamento, torna-se visível que um maior investimento na área da saúde é a solução para evitar que o problema se agrave e coloque em risco a vida da população brasileira.

Por conseguinte, os recursos financeiros destinados à áreas não fundamentais torna-se outro motivo para a fragilização do sistema de saúde. A título de exemplo, ressalta-se o investimento na Copa Mundial de 2014, o qual, conforme o ex-ministro do esporte, Luíz Fernando, atingiu exorbitantes 33 bilhões de reais. Desse modo, evidencia-se que, além do reduzido orçamento do país, ainda há a má distribuição e investimento dele.

Diante dos fatos supracitados, portanto, urge que medidas sejam providenciadas para a erradicação do pertinente imbróglio. Cabe ao Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Economia, a revisão dos recursos financeiros utilizados no país, com o intuito de aplicar o capital acumulado na melhoria dos hospitais, como o abastecimento de medicações, utensílios médicos e profissionais bem remunerados, para que a população tenha uma saúde de excelência. Ademais, cabe à população o monitoramento financeiro do país, por meio do Portal da Transparência, uma plataforma online de investimentos públicos, para que tenham conhecimento dos gastos desnecessários e possam reivindicar seus direitos. Com esses atos, somente, o Brasil garantirá um bem estar físico, mental e social a seus cidadãos.