A judicialização da saúde no Brasil.

Enviada em 01/10/2019

As jornadas de Junho de 2013 foram manifestações, organizadas por jovens brasileiros, com o intuito de reivindicar melhorias no setor da saúde pública no Brasil. Paralelamente, nota-se problemas para o fornecimento de saúde com qualidade no país, dessa forma, há recorrência do poder judiciário para resolver as problemáticas do setor, cabendo analisar dois fatores intrínsecos: a administração dos recursos para a saúde e a desinformação em massa da população.

Primordialmente, vale analisar a questão governamental e sua aplicação como causas do problema. O filósofo Thomas Hobbes, em sua obra “O Leviatã”, retrata sobre a importância do Estado para administração de políticas voltadas para a saúde, segurança e moradia para a sociedade. Outrossim, o Sistema Único de Saúde (SUS), é um programa de assistência social que visa tratar a população enferma que recorre a ele. Porém, o SUS possui uma má administração com recursos econômicos, refletindo na judicialização da saúde como uma alternativa de suprir as deficiências que o programa possui. Visto isso, medidas devem ser aplicadas para reverter esse cenário.

Ademais, a desinformação da população no combate/prevenção das doenças, traz consequências drásticas no setor da saúde pública. A Revolta da Vacina, em 1904, foi um exemplo que a falta de informação pode acarretar, sendo uma manifestação contra as vacinas que estavam sendo distribuídas e, obrigatoriamente, aplicadas. Concomitantemente, a ignorância popular leva à sociedade para uma busca de tratamento depois de estágios avançados da doença, desse modo, medidas de precaução de enfermidades se tornam negligenciadas, contrariando os princípios de impertubabilidade da alma e  do corpo da escola filosófica Epicurista.

É evidente, portanto, que há entraves para solidificar políticas que visem à construção de um sistema público de saúde com qualidade. Logo, o Ministério da Saúde deve promover modificações no SUS, de modo a focar e se preocupar na prevenção/combate às doenças na sociedade, para que o gasto com tratamento e com o uso do Poder Judiciário para suprir a problemática econômica e social sejam diminuídos. Além disso, cabe ao Governo Federal , por meio de propagandas na mídia, anunciar as campanhas de prevenção/combate que serão efetuadas, com o fito de reverter o quadro de ignorância social no Brasil. Somente assim, é possível que as manifestações de 2013 sejam honradas pelo Governo brasileiro.