A judicialização da saúde no Brasil.

Impasses no uso da judicialização da saúde no Brasil contemporâneo

Desde a ascensão do capitalismo, o mundo vem demasiadamente priorizando bens materiais em detrimento de valores humanos. Por essa razão, a baixa infraestrutura no Sistema Único de Saúde é um problema no Brasil contemporâneo que, fomentado pelo negligenciamento governamental e a falta de medicamentos específicos, gera uma nova forma de exclusão social e torna a jurisdição necessária,  um recurso que é pouco eficiente no país, ocasionando sofrimento para portadores de doenças como a epidermólise bolhosa. Destarte, torna-se fundamental a ação de órgãos nacionais para resolver o impasse.

Incontestavelmente, ‘‘é errôneo servir-se de meios imorais para alcançar objetivos morais’’, dizia o ativista americano, Martin Luther King. Nesse sentido, análogo ao cenário corruptível brasileiro, a população carente sofre diariamente com a indisponibilidade de recursos nos hospitais  pela falta de investimentos financeiros e má gestão, fato que, segundo o Jornal da TV Cultura em 2017, leva a maiores índices de pedidos judiciais. No entanto, a jurisdição não é algo efetivo e promove desarmonização na distribuição de recursos, revelando então uma nova forma de exclusão social.

Outrossim, ‘’temos de nos tornar a mudança que queremos ver no mundo’’, dizia o pacifista indiano, Mahatma Gandhi. Nesse contexto, nota-se a importância das ações individuais para o bem coletivo. Entretanto, a luta judicial de uma pessoa pela inclusão de medicamentos que não fazem parte do sistema é um problema na saúde brasileira já que a jurisdição torna-se ainda mais ineficiente, como ocorre anualmente com pais de crianças com epidermólise bolhosa, pois dessa forma não conseguem obter os cuidados necessário, gerando intenso sofrimento.

Logo, conforme a teoria Newtoniana, cada ação gera uma reação. Portanto, o Estado, em parceria com o Ministério da Saúde, deve fazer maiores investimentos em infraestrutura no Sistema Único de Saúde, como também aumentar o leque de medicamentos fornecidos através da demanda que lhes é imposta e com a ajuda de profissionais especializados em gestão hospitalar, visando a ampliação no alcance dos atendimentos. Além disso, a partir da melhoria nos abastecimentos, o Poder Judiciário precisa conceber maiores direitos à população, a fim de que supra a sociedade nacional com o auxílio da criação de um setor administrativo, por parte da União, que organize a necessidade de cada família. Assim, o conjunto dessas ações contribuirão para a eficiência da judicialização da saúde no Brasil contemporâneo.