A judicialização da saúde no Brasil.

Segundo John Locke, filósofo britânico do século XVII, é dever do Estado garantir e expandir os direitos a todos os cidadãos. No entanto, a baixa qualidade da saúde pública apresenta-se como um grande desafio a ser enfrentado na sociedade brasileira, muitas vezes devido à remuneração irregular das equipes médicas na maioria dos estados do país. Nesse sentido, convém analisar as principais causas e possível medida para reduzir essa problemática.

De acordo com o portal de notícias G1, médicos de um hospital público do Rio Grande do Sul estavam sem receber salários há 4 meses no ano de 2019. Essa ocorrência, lamentavelmente, desestimula o profissional a exercer seu ofício, e por consequência, reduzem o ritmo de trabalho, prejudicando os cidadãos que necessitam de atendimento pelo Sistema Único de Saúde.

Além disso, foi criado o Programa Mais Médicos em 2013 que visa trazer especialista da área da saúde cubana ao Brasil, a fim de ampliar a quantidade do quadro de funcionários para agilizar o atendimento de pacientes da rede pública de saúde. No entanto, a medida foi reformulada, com o fim do acordo com o governo de Cuba, e passou a incluir mais profissionais nacionais e outros países, porém, para muitas regiões, principalmente em áreas de difícil acesso, não houveram inscrições para exercer a função, segundo o canal televisivo Globo News.

Dessa forma, para seguir os ideais de John Locke, o poder Executivo em consonância do Legislativo deve reverter mais verba pública aos estados, a fim de não só regularizar o pagamentos dos profissionais da medicina, mas também ampliar a remuneração dos trabalhadores que optarem por se inscrever para as vagas ainda disponíveis do Programa Mais Médicos. Essa atitude geraria melhores atendimentos aos cidadãos e uma boa qualidade ao Sistema Único de Saúde.