A judicialização da saúde no Brasil.

De acordo com a Constituição Federal do Brasil,promulgada em 1988 pela Assembleia Nacional Constituinte,é direito de todos cidadãos,sem qualquer distinção,á saúde.Contudo,cenário visto que o entendimento jurídico relacionado as causas de  doenças excepcionais compromete o funcionamento do sistema de saúde,devido a realocação compulsória de recursos para atender ás demandas não preexistentes,como também aumento de gastos vinculados a ações de tratamentos ou medicamentos de alto custo.Neste contexto,evidencia-se a necessidade das autoridades competentes para reverter essa problemática.

É indiscutível que desvio de finalidades de verbas imposta pela justiça está entre as causas do problema.A exemplo dessa realidade,foram desviados mais de dois bilhões de reais entre 2010 e 2017 para atender liminares consentidas por juízes,segundo subprocurador geral da república Oswaldo José Barbosa.Ademais,os juristas baseiam-se no artigo quinto da constituição que todos tem o direto a vida,porém foi necessário criar o N.A.T(Núcleo de Apoio Técnico) que ajuda os magistrados para tomar decisões técnicas no que diz respeito ao custeamento de patologias raras.

Igualmente,destaca-se a elevação de gastos com terapias atípicas como mais um desafio a ser combatido.Todavia,observa-se a falta de medidas para conter a judicialização da saúde provocada por um crescimento de casos que pode prejudicar o acesso da maior parte da população pela falta de recursos.Nessa lógica,consoante a Freud em seu livro a ´´Psicologia das Massas e Análise do Eu´´,os indivíduos  tendem agir de acordo com meio por influência dos seus semelhantes como um efeito manada.

Com tudo isso,o impasse merece maior atenção participativa para sana-lo.Dessa maneira,faz-se ímpar em que Ministério da Justiça e Segurança Pública,promova debates com os juristas e os membros da assembleia federal legislativa,crie leis que continue preservando artigo quinto da constituição,mas que proporcione ferramentas para os juízes beneficie a maior parcela dos cidadãos.Com efeito disso,preserva-se o direito a vida.Ação presente de hoje garantirá o futuro de amanhã.