A judicialização da saúde no Brasil.

Enviada em 29/06/2020

O acesso á saúde já era difícil para alguns membros da população desde o começo do século 20, somente as pessoas de classes mais altas tinham direito. Porém com o Movimento da Reforma Sanitária, em 1970, era um dever do Estado fazer com que todos os brasileiros tenham acesso á saúde, contudo, nos dias de hoje, quase 2,6 milhões de pessoas perderam os convênios médicos por conta do preço. Outro problema são as pessoas com doenças raras, que demoram para receber medicamentos, e a compra desses remédios é feita por licitação; com essa demora, muitas pessoas podem morrer com essas doenças que não são totalmente conhecidas e não tem um acesso aos medicamentos com facilidade.

O Estado não faz algo pois diz que não tem dinheiro o suficiente, porém, estamos falando da vida de milhares de pessoas, isso seria o básico á oferecer para elas. Na rede pública, temos o SUS, que tem o objetivo de promover, proteger e recuperar, enquanto na rede privada as gestão é bem melhor, o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social  foi criado e o foco da saúde pública ficou limitado ao processo curativo, sem muitos investimentos. No Brasil, 55% dos gastos são com rede privada, sendo maior do que os gastos com rede privada, diferente de outros países que fazem ao contrário.

São essas algumas soluções para esse grave problema, de acordo com o CNJ (Concelho Nacional da Justiça), criar uma plataforma digital com vários protocolos de medicamentos nela, eles aprovaram também, 35 novos enunciados que orientarão a atuação dos magistrados nos processos que envolvem o direito da saúde que promovem a melhora do sistema, pois permitem a aproximação dos magistrados com a administração pública e a ciência médica. Temos a solução de buscar mecanismos de transformar postulações individuais em coletivas.