A judicialização da saúde no Brasil.

De acordo com a constituição brasileira de 1988, a saúde é dever do Estado e direito de todos. Entretanto, nos contextos  atuais vemos diversos problemas em torno da saúde,entre eles  a judicialização dos processos de atendimentos, que são deteriorados por faltas de políticas públicas efetivas e desvios de verbas. Esse cenário tem violado direitos e colocado inúmeras pessoas em risco, sendo assim necessárias intervenções.

A priori, temos um sistema de assistência burocrático e tardio. Cada indivíduo que precisa de um medicamento específico, não contido nas relações das secretárias de saúde, passa por licitações ou mandatos judiciais para registrar a necessidade de tal recurso. Esses os quais são lentos e até paralisados. E se torna um empecilho maior,quando considera-se que as verbas destinadas á saúde são desviadas por  corrupção de governantes,ao invés de atender um senhor idoso carente de remédios.

Paralelo á esse encaminhamento,tem-se inúmeras pessoas na mesma fila em ameaça da morte por doenças que independem dessa judicialização, ao contrário dos cidadãos. Se considerar  a teoria de  John Locke, os indivíduos asseguram seus direitos sobre o soberano á favor de proteção.Nesse sentido, temos as  liberdades preservadas á um domínio do Estado, mas o qual  não retorna com esse papel  ou faz dos recursos públicos sua gorjeta. Resultado disso: mortes por falta de medicamentos, materiais  hospitalares,  e exames. Desabando por fim ao poder  judiciário.

Portanto é imprescindível que á saúde atenda á todos sem que essas judicializações prejudiquem o direito dos brasileiros. Para isso, cabe ao Ministério da Saúde disponibilizar maiores recursos financeiros  para diversos medicamentos e materiais médicos - tanto de casos comuns quanto raros- a fim de manter as unidades com estoques  suficientes á diversos pacientes e  impedir a  burocracia dos atendimentos. Com essas medidas,assim como a constituição visa, a sociedade brasileira atenderá a maiores populações garantindo á saúde e bem estar com sistemas mais eficientes.