A judicialização da saúde no Brasil.

Enviada em 12/05/2020

A saúde é um direito de todo o cidadão, no entanto a busca pela judicialização da saúde, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cresceu em 130%, visto que buscam pelo acesso a medicamentos e a tratamentos médicos-hospitalar. Assim, as melhorias nas políticas públicas e a concretização do direito a saúde se fazem necessárias.

O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma rede de política pública que visa atender de forma universal e gratuita a população do país. Contudo,o SUS como diversos hospitais públicos possuem um sistema de gestão ineficiente, onde subsiste inadequação nos atendimentos, sendo um as falhas do Ministério da Saúde na distribuição dos medicamentos.

É nótorio o cenário deficiente das redes públicas, visto que não se obtém uma infraestrutura adequada para atender as necessidades dos indivíduos, já que falta o básico como os leitos, tendo que instalar os pacientes nos corredores, podendo ocasionar superlotação nos hospitais. Dessa forma, a população tem que recorrer através da justiça o direito a saúde para que se tenha um acesso a atendimentos de qualidade.

Logo, é dever do Estado propiciar medidas que melhorem as condições de saúde pública disponibilizando uma distribuição pertinente de medicamentos, médicos, leitos e uma infraestrutura qualificada, visando o melhor atendimento para que a população possa ter o acesso a uma saúde de qualidade sem se fazer necessário a busca pela intervenção judiciária.