A judicialização da saúde no Brasil.

Enviada em 23/04/2020

Na obra “Utopia " -de Thomas More- é relatada uma sociedade perfeita na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas.Contudo,no Brasil, percebe-se o verdadeiro contraste  relativo a essa produção,uma vez que o país apresenta um elevado índice de judicialização da saúde pública devido não só ao precário estado do bem-estar familiar, mas também ao descaso dos investimentos estatais neste setor comunitário.

Em primeira análise, é imprescindível enfatizar o decadente estado do conforto físico-mental familiar como fator impulsionador do impasse. Nessa realidade, promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o acesso à saúde e à sanidade social.Todavia, no Brasil, nota-se o severo antagonismo referente a esta lei, haja vista que a ineficácia dos investimentos de saúde das Autoridades Políticas Executivas no âmbito domiciliar torna-se terreno fértil ao aumento da judicialização neste setor importantíssimo à população brasileira. Portanto,é substancial reverter esse cenário deplorável à imagem do Brasil perante a Comunidade Internacional.

Em segunda análise, é válido ressaltar a ineficiência dos investimentos na área de saúde comunitária como agente favorecedor à mazela. Nesse sentido, na perspectiva de Thomas Hobbes, é dever do Estado assegurar o bem-estar aos cidadãos. Entretanto, percebe-se a divergência relativa ao pensador, uma vez que a insuficiência dos investimentos estatais nas políticas públicas salutares - como a distribuição irregular de equipamentos hospitalares e remédios - fomenta a indignação popular suscitando a judicialização desse ramo no Brasil. Dessa maneira, é mister combater esse quadro prejudicial à sociedade brasileira.

Diante de tais circunstâncias, deploráveis à imagem do Brasil perante a Associação Internacional, urge que as Autoridades Políticas Executivas promovam melhorias mais favoráveis no conforto físico-mental  no âmbito domiciliar visando o bem-estar deste. Somada a essa medida, é fulcral que o Ministério da Saúde propicie o investimento mais eficaz no espaço salutar - como a distribuição regular de equipamentos e substâncias medicinais  - por meio de políticas públicas de saúde, visando o bem-estar populacional e a amenização da judicialização no país. Sendo assim, será possível estabelecer uma sociedade justa,saudável e integrada como em “Utopia”.