A judicialização da saúde no Brasil.
Enviada em 05/05/2020
Embora a Constituição de 1988 tenha consolidado o Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de garantir à população brasileira a democratização da saúde pública de forma eficaz e adequada, para que todas as classes da sociedade tenha acesso. No entanto, na atual realidade do Brasil, não há cumprimento dessa garantia, contribuindo para a maior ascensão da desigualdade social enfrentada pelos cidadãos. Nessa perspectiva, subterfúgios devem ser tomados a fim de mitigar esta inercial problemática.
Em primeira análise, deve-se ressaltar o descaso do Estado à população mais pobre, pois esta é a qual mais precisa do atendimento público da saúde, por conta das dificuldades financeiras vivenciadas por estes, sendo impossibilitados de pagar um seguro-saúde privado. Segundo Thomas Hobbes, filósofo inglês, o Estado deve assegurar o bem-estar da sociedade,entretanto, isso não acontece no Brasil . Em virtude da falta de atuação das autoridades em promover medidas que cumpram o tal regulamento da Constituição, assistindo a população dependente do SUS, a desigualdade social tende a aumentar. Dessa maneira, o bem-estar e a saúde da população brasileira irá se desequilibrar.
Em segunda análise, vale também ressaltar que a judicialização da saúde pública tem aumentado muito nos últimos anos, em virtude do descontentamento populacional perante a atual situação precária do sistema público de saúde,o SUS, como a falta de remédios, que está colocando em risco a vida de pacientes portadores de patologias graves, cidadãos têm levado estas queixas ao Sistema Judiciário Brasileiro, em busca de uma solução para o problema. A série “Sob Pressão”, dirigida pela Rede Globo, retrata a realidade do SUS, desde da falta de leitos até a ausência de instrumentos medicinais, impossibilitando que médicos realizem seu trabalho de forma eficaz e, assim, mostra como o acesso a uma rede de saúde de qualidade é uma perspectiva distante da população mais pobre.
Portanto, o desafio está em garantir a melhoria do funcionamento do SUS. Cabe ao Ministério da Saúde, promover tal medida, por meio do abastecimento de remédios para todos os tipos de doenças, o oferecimento de leitos e instrumentos medicinais, por intermédio da fiscalização dos postos de saúde de especialistas da Secretária Estadual de Saúde que supervisionarão a falta de tais peças e informarão ao Estado e a disponibilização de verbas para obras nos hospitais, a fim de que estes se tornem mais modernos e preparados para o atendimento populacional, estes subterfúgios devem ser colocados em prática com o fito de alcançar uma sociedade mais igualitária, justa e democrática. Feito isso, a sociedade brasileira poderá caminhar rumo ao desenvolvimento social.