A judicialização da saúde no Brasil.

O cantor Lulu Santos,por meio da canção “Eu vejo a vida melhor no futuro”,idealiza uma sociedade moderna,sem “muros de hipocrisia”,mais justa e coesa.Entretanto,o que é visto no presente é antagônico à reflexão do produtor musical,posto que a judicialização da saúde,apresenta entraves,os quais impedem a concretização das ideias impostas por Santos.Dessa forma,fatores como a desigualdade social,além da negligencia governamental,propagam esse problema pelo âmbito nacional.

Em primeira análise,observa-se que a desigualdade histórica emerge como influenciadora dessa problemática.Nessa perspectiva,consoante ao filósofo Jean Jacques Rousseau,em sua obra “O Contrato Social”,a desigualdade social surgiu com base na noção de propriedade privada e na disputa por poder e riquezas entre os indivíduos.Essa ideia encontra-se materializada no processo de formação histórica,o qual foi marcado pela disputa das riquezas entre regiões e grupos sociais,contribuindo para a instauração de um cenário de iniquidade,no que tange a judicialização da saúde.Assim,é indubitável que as disparidades existentes entre as regiões e classes dificultam a dissolução da judicialização da saúde.

Ademais,destaca-se o descaso do Estado como agravante desse impasse.Sob esse viés,o sociólogo alemão Dahrendorf,no livro “A lei e a ordem”,afirmou que a anomia é a condição social em que as normas reguladoras dos comportamentos das pessoas perdem sua validade.De maneira análoga a esse pensamento,nota-se que as leis que garantem que a judicialização da saúde não seja uma adversidade encontram-se em estado de anomia,pelo fato de serem infringidas,por vezes,sem qualquer penalidade ao infrator.

Portanto,medidas são necessárias para atenuar esse entrave.Logo,o Ministério da Educação,braço do governo responsável pela elaboração e execução da Política Nacional de Educação(PNE),por meio de uma parceria com as prefeituras,deve realizar um ciclo de palestras em escolas.Essa ação deverá ser compartilhada nas redes sociais do Ministério no formato de “Live”,com fito de atingir grande parte da população e trazer mais clareza a respeito da judicialização da saúde.Dessa maneira,espera-se promover a construção de um país melhor.