A judicialização da saúde no Brasil.

Enviada em 06/05/2020

A judicialização da saúde pública é um processo que ganhou força após a Constituição de 1988 (CF/88). Contudo, o procedimento renomado como judicialização da saúde demonstra que ter acesso total a tal direito pode não vir à ser tão simples, dificultando a cura de pacientes com doenças mais raras que necessitam de certos remédios.

Assim, convém analisarmos as consequências de tal processo em nossa sociedade. Além de ser complicado, muitos pacientes nem ao mesmo têm o domínio do conhecimento que ele existe, ou sabem que podem recorrer quando o remédio não está disponível na saúde pública, ou até como recorrer. Isso apresenta quanto o direito à saúde é fragmentado.

No entanto, o Poder Judiciário estipula que os remédios sejam adquiridos individualmente, no qual prejudica, em grande escala, o governo que irá ter que cumprir a determinação da judicialização. Então, não é de total culpa do Ministério da Saúde.

Dessa forma é-se levado a acreditar que o Ministério da Saúde, tem que entrar de acordo com o Poder Judiciário, para que os remédios venham a ser de mais fácil acesso na rede pública. Assim, facilitando a vida de pacientes e não terão que ficar contra o governo e, fazê-lo gastar menos.