A judicialização da saúde no Brasil.
Enviada em 10/05/2020
Na era Vargas, foi criado o ministério da saúde e com isso, grandes avanços nessa área foram alcançados, a fim de beneficiar a população. No entanto, na atualidade, a saúde pública no Brasil encontra-se com obstáculos como a má distribuição de verba para essa área e as más condições hospitalares, fatores esses que impedem o benefício da população e por isso, acaba sendo judicializada. Logo, torna-se necessária a criação de medidas que visem minimizar tais obstáculos.
Primordialmente, deve-se notar que a má distribuição de verba para a área da saúde implica em injustiça para com os profissionais da saúde. Nessa perspectiva, se os profissionais da saúde não possuem equipamentos adequados para o atendimento de pacientes, provavelmente acarreta em mau atendimento da população que necessita deles para um diagnóstico é possível tratamento de alguma enfermidade. Sob tal ótica, encaixa-se o pensamento sobre justiça de Aristoteles em que a justiça não é fornecer o mesmo a todos, mas sim, oferecer realmente o necessário a cada um. Dessa forma, se os médicos e os pacientes não estão recebendo o que lhes é necessário por direito, o Estado não está cumprindo seu papel corretamente de servir a população e assim, acaba gerando injustiça no país.
Além disso, aponta-se que as condições dos postos de saúde do Brasil são precárias e pouco possuem a atenção do Governo Federal. Desse modo, é crucial que todos os hospitais públicos do Brasil tenham no mínimo bons cuidados e gerenciamentos por parte do governo, para que a população não passe por dificuldades na hora de se consultar. Segundo Hanna Arendt, “os que não possuem Estado são privados não apenas de cidadania, mas também de direitos humanos”. Sendo assim, se o Poder Público continuar a desviar verbas da saúde para benefício próprio, muitas pessoas ficarão passando por necessidades, que poderiam ser evitadas se o Governo Federal agisse de maneira a atender aos deveres que cabem a ele e buscasse manter sua transparência, mas infelizmente a realidade do Brasil e a mentalidade dos governantes só visa o bem dos que possuem poder.
Portanto, a judicialização do Brasil ocorre pelos fatos apresentados acima e para que esses problemas sejam sanados, urge ao próprio Governo Federal– em conjunto ao ministério da saúde– fornecer em primeiro lugar verbas dignas para a área da saúde, por meio de projeto de leis que visem aumentar a taxa de capital direcionada para a área, juntamente com a transparência e prestação de contas, para que a população tenha ciência de que o dinheiro público será bem gasto. Ademais, o Poder Público deve fornecer aparatos médicos modernos para postos de saúde em periferias, por meio de verbas públicas direcionadas os postos, para que assim a sociedade possa usufruir de seus direitos e os problemas sociais na saúde pública não mais precisem ser judicializados.