A judicialização da saúde no Brasil.

Enviada em 09/06/2020

No meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho. Esse trecho do poema modernista Carlos Drummond de Andrade evidencia a pedra como um obstáculo em seu trajeto. De forma análoga à esse poema, a judicialização da saúde no Brasil, permeia-se como um grande empecilho no país, este por ter raízes sociais e políticas. Dessa forma, urgem-se medidas que amenizem esse quadro de instabilidade.

A princípio, verifica-se o status econômico dos indivíduos brasileiros como condição principal responsável pela manutenção desse imbróglio. Exemplo dessas transgressões, são os casos patentes de dependência da parcela mais humilde da população no setor da saúde pública, fato que viola o direito a uma higidez de qualidade garantido pela Constituição de 1888. Assim, ressalta-se um quadro contraditório ao lema de progresso.

Em segunda instância , vale destacar o excesso de burocracia para a liberação de remédios e tratamentos não oferecidos pelo SUS. Em uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional da Saúde, a cada nove pacientes com doenças raras que precisam de uma intervenção rápida e de auto custo para impedir o agravamento da mesma, somente três conseguem,depois de um longo e extenuante processo e após essa liberação o quadro do enfermo está muito mais agravado. Nesse víes, observa-se as inúmeras dificuldades impostas pelo Estado como fator responsável pela judicialização da saúde no país.

Destarte, classifica-se a estrutura financeira e a dificuldade nos litígios dos cidadãos brasileiros como aspectos difusores da burocratização da saúde no Brasil. Faz-se míster que o Governo Federal disponibilize verbas para a ampliação da rede pública de saúde, por meio da construção de novos hospitais e pela contratação de mais profissionais capacitados para esses casos, os quais devem atuar na defesa e bem-estar de seus pacientes. É necessário também, que o Ministério da Saúde em articulação com o Estado moldem estratégias na hora de analisar e autorizar os tratamentos mais urgentes, através do estudo minucioso de cada quadro, no intuito de distinguir a gravidade dos casos e impedir a morte dos mesmos pela demora dos processos de forma a validar a dignidade da população mais pobre, oferecendo um sistema de qualidade, para que o acesso a saúde não seja mais um obstáculo como no poema de Drummond.