A judicialização da saúde no Brasil.

Enviada em 02/06/2020

Observando-se o cenário da saúde brasileira atualmente, é perceptível a carência na saúde, tanto no privado como no público, apresentando preços altíssimos nos planos de empresas de saúdes privadas, falta de leitos e medicamentos no setor público. No descumprimento desses direitos do cidadão, é procurado o poder judiciário para garantir que o cidadão possa ter acesso ao seus seus direitos presentes na constituição.

Apesar de o Brasil ser um dos países que mais investe em verbas para saúde, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a maioria dos gastos são destinados ao setor privado, sendo 55% para a saúde privada e 45% para saúde pública, diminuindo o financiamento do SUS (Sistema Único de Saúde), independente do maior investimento no setor privado o desemprego fez com que 2,6 milhões de brasileiros perdessem seus convênios, tornando o SUS mais procurado pela a população, porém com a falta de recursos não atende a capacidade e acaba sendo inadimplente com seus pacientes, que por sua vez acabam reivindicando seus direitos judicialmente.

A Judicialização também se  torna urgente quando a falta de medicamentos essenciais se torna escassa  pela falta de investimentos, segundo o Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa) de 2009 a 2017 o número de processos judiciários em relação a saúde aumentaram cerca 95,7 mil demandas acerca de saúde, vale lembrar que esses processos consomem verbas dos SUS, contudo são uma saída para que as pessoas possam garantir seus medicamentos.

Para diminuir os impactos na Judicialização e garantir um sistema de saúde igualitário, o Ministério da Saúde juntamente com o Judiciário deve  além de adotar uma gestão eficiente que faltar de medicamentos, leitos e atendimento de qualidade previstos no SUS, incluir tratamentos novos na rede pública de saúde. Reconhecer também e multar empresas que apresentam convênios de preços e abusivos, para que por fim possa garantir algo essencial para a saúde e dignidade humana.