A judicialização da saúde no Brasil.

Enviada em 09/06/2020

Decisões não adequadas pelo fato de que algumas pessoas não terem o acesso ao judiciário, assim podendo ocorrer “furos” em filas de leitos hospitalares, através da judicialização. Outra forma de utilizar a judicialização é o pedido de remédios que o SUS (sistema único de saúde) não fornece, assim entrado com um processo onde é averiguado o caso, e determinando se vai ser ser concedida a liberação desse medicamento.

Os tais “furos” em filas de leitos ocorre pela entrada de um processo na justiça onde afeta os direitos humanos da pessoa, assim conseguindo passar à frente de outros pacientes que não tem o devido poder aquisitivo para contratar um especialista para entrar com o pedido na justiça, onde o advogado ira alegar risco de morte ou urgência para iniciar uma internação, então assim se for aceito na justiça o paciente passa para primeiro na lista.

Remédios que não estão disponíveis no SUS, necessitam de uma liminar judicial para que possa ocorrer a liberação desse medicamento. Os casos mais comuns e já analisados pela ONU (Organização das Nações Unidas) é a utilização de medicamentos à base de canabis, conforme os debates já ocorridos pela ONU foi confirmado a eficácia de alivio de dores causadas pelo câncer e na espasticidade nos casos de esclerose múltipla.

Para que as pessoas que esperam nas filas de leitos não sejam tão prejudicadas com essas medidas judiciais, a melhor forma de combate é a criação de novos leitos pelo governo porem enquanto não se constroem mais leitos, outra alternativa será a publicidade dessa medida e auxilio com custos menores. Em relação aos remédios não fornecidos pelo SUS a forma de popularizar o uso seria a aprovação de fornecimento nacional desses remédios e o fácil acesso a eles, já que a maior dificuldade do uso é conseguir a liminar fornecida pelo juiz e o alto custo de importação.