A judicialização da saúde no Brasil.

Através da Constituição Federal pelo artigo 196, é garantido a todos o direito à saúde. Entretanto, o SUS (Sistema Único de Saúde) atualmente vem enfrentando muita dificuldade para atender, medicar e receber todos os pacientes, fazendo com que a judicialização da saúde se intensifique cada vez mais, tendo como objetivo reclamar do atendimento médico à justiça. Outro problema através dos processos contra o sistema de saúde, é a corrupção que existe, os roubos e desvios que prejudicam totalmente aqueles que precisam de auxílio médico.

O SUS costuma trabalhar dentre três aspectos, que são: promover, recuperar e proteger. Dando aos cidadãos Brasileiros todo direito de recorrer ao sistema público de saúde e ser atendido. Ademais, quando isso não acontece o cidadão tem o direito de entrar com uma ação no Tribunal de Justiça contra o Estado. Justamente porque deixou de receber uma coisa que a constituição alega como direito: assistência à saúde. Muitas pessoas recorrem à justiça pelo fato de alguns tratamentos não serem disponibilizados pelo Sistema de Saúde Pública ou até mesmo que possui um valor alto nas redes privadas. A Judicialização da justiça pela saúde pública engloba também a busca de planos de saúde não serem negados a cobrir todos tratamentos que certo paciente necessita.

Tratando-se de corrupção, algumas entidades governamentais no Brasil muitas vezes usam os medicamentos do Sistema de Saúde Pública para aumentar seus valores e dividir entre si, com o intuito de um superfaturamento em cima disso. Os interesses superam a necessidade dos pacientes quanto aos seus atendimentos. Sabidamente, que os medicamentos adquiridos pelos órgãos públicos dependem de licitações. O pagamento das faturas, nem sempre são efetuados nos prazos estabelecidos na licitação, isto ocasiona que os interesses particulares se sobrepõem ao interesse da sociedade “governo: povo”. Iniciasse então, os interesses ocasionando a oferta por parte de quem venceu a licitação de determinadas vantagens para preterirem os pagamentos dos demais licitantes, de outras faturas, oriunda de produtos diferentes, ocasionando então, a oferta de vantagens que cumina com a corrupção dos agentes públicos, sendo algo ilegal. Outro exemplo é que muitas vezes, alguns pacientes usufruem dos medicamentos fornecidos pelo SUS não para eles, mas sim para vender em alto custo à outras pessoas.

Tendo em vista os argumentos citados, conclui-se que é preciso urgentemente controlar os problemas causados no SUS aos pacientes e impedir a alta corrupção entre algumas entidades governamentais. Obtendo para isso ajuda do povo em sair às ruas por esta causa, pois se o SUS conseguir lidar com todos pacientes e entre isso não existir corrupção, o Brasil melhoraria em grande escala.