A judicialização da saúde no Brasil.
Enviada em 11/06/2020
Segundo o artigo 196 da constituição brasileira, a saúde é um direito de todos e dever do Estado. Entretanto, na prática a população não está tendo acesso correto a esse direito.Vários fatores fomentam a problemática em questão, dentro as quais destacam-se à precarização do saúde e à crise econômica. Desse modo é urgente a reversibilidade do cenário em questão.
A priori, a fragilidade do Sistema Único de Saúde (SUS), contribui para o aumento da judicialização da saúde.Tal situação, acontece devido a falta de investimento. Prova disso, o G1 publicou uma reportagem mostrando que o investimento para com o SUS, deveria ser de 10% e não apenas dos 3% atual. No contexto, percebe-se que essa escassez na verba destinada a saúde reflete na qualidade do serviço prestado.Até quando o povo terá que brigar para valer seus direitos? A desconstrução dessa normalidade se faz imediata.
A posteriori, a crise financeira em que o brasil se encontra reflete na precariedade da saúde pública. Isso ocorre, pois, com as instabilidades econômicas, a maioria da população não teve dinheiro para pagar plano privados tendo que recorrer a saúde pública. De acordo com o Blog.Ipog após à crise de 2008, a procura pelo SUS cresceu cerca de 40%. Esse fato demostra que mesmo sendo dever do estado, ele não tem a capacidade para atender à todos. Logo, a população precisa recorrer ao poder judiciário para o seu direito ser legitimado. Em vista disso, urge que medidas sejam tomadas para alterar essa realidade.
Torna-se imprescindível, portanto, a tomada de atitudes que mitiguem a judicialização na saúde no Brasil. É dever do Ministério da Saúde, com o apoio do poder executivo, investir no SUS, por meio de construções de hospitais e compras de melhores aparelhos, com o propósito de diminuir a precariedade da saúde brasileira. Assim todos poderão gozar dos mesmos direitos.