A judicialização da saúde no Brasil.

Promulgada pela ONU em 1948, a declaração dos direitos humanos garante a todos o direito como ter direito a saúde básica. No entanto, o processo conhecido como judicialização da saúde demonstra que ter acesso total a tal direito pode não ser tão simples, dificultando a cura de pacientes com doenças raras e que necessitam de certos remédios. Nesse sentido, convém analisarmos as consequências de tal processo em nossa sociedade.

Antes de mais nada é fundamental entendermos o conceito de judicialização. Quando um paciente possui uma doença que necessita de um remédio e esse não está disponível no sistema único de saúde (SUS) , é preciso entrar na justiça contra o governo para reivindicar as doses. Esse pode ser um processo demorado e em casos que o paciente necessita das doses com rapidez, pode ser um grande problema.

Um relatório sobre a judicialização na saúde, encomendada pelo conselho nacional de justiça (CNJ) e o Poder judiciário , aponta crescimento de aproximadamente 130% nas demandas de primeira instancia entre 2008 e 2017. Esses dados demonstram que o Ministério da saúde deve facilitar o acesso aos devidos medicamentos.

Antes de mais nada é preciso entender o conceito de judicialização. Quando um paciente possui uma doença que necessita de um remédio e esse não está disponível no Sistema único de saúde (SUS) , é preciso entrar na justiça contra o governo para reivindicar as doses. Esse pode ser um processo demorado e em casos que o paciente necessite de doses com rapidez, pode ser um grande problema. Um relatório sobre a judicialização na saúde, encomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Poder Judiciário, aponta crescimento de aproximadamente 130% nas demandas de primeira instancia entre 2008 e 2017. Esses dados demonstram que o Ministério da Saúde deve facilitar o acesso aos remédios.

Interfere-se portanto que, o Governo Federal, responsável pela organização do SUS, deve entrar com um processo, com a finalidade de ter um acordo com o Poder Judiciário, para que os remédios tenham mais fácil acesso e que novos medicamentos sejam inclusos na lista da rede pública de saúde. Essas ações, além de diminuírem os gastos do governo, facilitariam a vida de pacientes que precisam de remédios para suas doenças e não terão que entrar em processo contra o governo. Dessa forma, o SUS poderá realmente promover, proteger e recuperar a saúde do povo brasileiro.