A judicialização da saúde no Brasil.
Enviada em 29/06/2020
Na série norte-americana Grey’s Anatomy, os pacientes do hospital recebem de maneira frenética remédios e tratamento para suas enfermidades. Fora dos limites ficcionais, a realidade enfrentada por brasileiros que dependem de fármacos que não constam na lista de medicamentos distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), não se mostra tão eficiente assim. Tal situação se agrava, sobretudo, devido à falta de informações sobre a judicialização da saúde e à demora pelo resultado desses processos.
Em primeira análise, é plausível ressaltar a escassez de conhecimento da população sobre processos judiciais para conseguir remédios. Isso é um problema porque parte das pessoas não sabem onde devem recorrer e ficam sem cura para suas doenças. Consequentemente, podem acabar morrendo ou agravando sua saúde. Essa noção é disseminada pela escritora Ketely Temper Almela, em sua frase “O conhecimento é o único clube que o homem nada sem precisar de salva-vidas” que mostra a importância da noção de informações.
Em segunda análise, é verossímil levar em consideração a tardança dos resultados judiciais. Isso ocorre pois há muitos processos para análise, fazendo com que demorem para ser concluídos. Como consequência, o paciente pode ter suas enfermidades agravadas ou até mesmo falecer. Essa questão pode ser comprovada pelo relatório justiça em números do Conselho Nacional de Justiça, o qual revelou que em 2019 aproximadamente dois milhões de processos foram requeridos.
Dessa forma, é evidente o quão prejudicial é a questão da judicialização da saúde no Brasil. É necessária, portanto, uma ação do Ministério da Saúde, responsável pela administração e manutenção da Saúde pública do país, que deve informar a população sobre os processos de judicialização da saúde, por meio de cartazes e panfletos, inseridos em hospitais, com a finalidade de deixar a nação ciente que pode recorrer a processos. Além disso, deve disponibilizar mais medicamentos no SUS, por meio de reformas na constituição, para que haja tratamento para os problemas da maioria dos pacientes. Somadas essas medidas será possível melhorar, em parte, a vitalidade dos cidadãos.