A judicialização da saúde no Brasil.

Ao falar-se sobre a judicialização da saúde no Brasil sabe-se que é quando um cidadão utiliza da Justiça para conseguir obter medicamento ou tratamento que não é disponibilizado pelo Sistema Público de Saúde. Pode também ser observado que os gastos do Ministério da Saúde estão sendo voltados mais para a judicialização, as causas jurídicas, do que para a Saúde Pública em si o que pode ser tornar em um grande problema no futuro.

De acordo com o sistema integrado de administração financeira (Siafi), em 2015, o Ministério da Saúde gastou aproximadamente 950 milhões de reais com decisões judiciais. Diante disso, surge essa problemática, de que está sendo gasto mais com a Justiça, com processos para obtenção de tratamentos ou medicamentos, do que para a própria saúde e isso pode resultar em um desequilíbrio pois quanto menos a saúde for investida mais perto ela pode chegar de entrar em colapso.

Estudando o protocolo do sistema único de saúde e a constituição brasileira pode-se perceber que há um impasse em relação à saúde. No protocolo do SUS, afirma-se que alguns medicamentos ou tratamentos não são disponíveis, entretanto, na Constituição afirma que todo e qualquer cidadão pode usufruir de qualquer medicamento ou tratamento pelo sistema de saúde publico, levando a pessoa a recorrer e cobrar os seus direitos

Diante do exposto anteriormente, percebe-se que há um pequeno impasse, por isso, é necessário que o Ministério da Saúde realize ações para que o protocolo do SUS possa ser aumentado e detalhado, evitando assim transtornos e trazendo uma melhora na consultoria com os cidadãos para que não precisem recorrer à Justiça e evitando assim gastos com decisões judiciais e aumentando automaticamente o investimento no sistema de saúde.