A judicialização da saúde no Brasil.

Enviada em 07/07/2020

De acordo com o sociólogo Durkheim, a sociedade funciona como um corpo Biológico, pois, assim como este, é formada por partes que interagem entre si. Nesse contexto, fica claro que, ao mesmo modo de um organismo, o corpo social precisa de que todas as suas partes funcionem em harmonia para não entrar em colapso. Contudo, é preciso admitir que a judicialização da saúde no Brasil passa por muitos desafios, por isso, faz-se necessário o debate sobre a aplicação dos direitos constitucionais e a implementação de medidas efetivas para reverter tal cenário.

É perceptível que, no caso do Brasil, a questão da aplicação constitucional esteja entre as causas do problema. De acordo com Aristóteles, a justiça deve ser utilizada para que, por meio da aplicação plena das leis (as quais devem prezar as virtudes éticas), o equilíbrio seja alcançado no meio social. Apesar disso, embora a constituição pregue que todos os cidadãos devam ter os mesmos direitos à saúde, muitas vezes esse direito não é garantido, como no caso de que pessoas que sofrem com doenças raras, muitas delas precisam possuir um mandado judicial para receber sua medicação, pois, alguns desses remédios não estão em estoques e isso pode por a pessoa que sofre com tal doença em risco.

Em conformidade com Max Weber, as experiências pessoais influenciam mais nas ações dos indivíduos do que as regras gerais. Ao seguir esse pensamento, observa-se que a saúde no Brasil sofre em alguns aspectos e precisa melhorá-los, de modo que, todos os indivíduos se beneficiem e consigam seus direitos no meio social, para que isso possa contribuir uma melhoria na qualidade de vida daqueles que mais necessitam.

Portanto, diante de todos os fatos expostos, é de extrema importância atitudes que visam soluções para o impasse. Sendo assim, cabe ao Ministério da Saúde e o governo federal investirem no setor de saúde e implementar uma melhor infraestrutura nos sistemas de saúde, para que esses possam facilitar a vida de seus pacientes que precisam de remédios para suas doenças e não terão que contatar o governo para isso. Para que, assim, no futuro o Brasil possa se transformar em um país mais desenvolvido socialmente.