A judicialização da saúde no Brasil.

É inegável que a falta de recursos para atender às demandas da saúde é uma problemática que afeta diversos brasileiros. Esse obstáculo gera a judicialização da saúde, o qual é o processo realizado quando um cidadão ingressa com um pedido no Poder Judiciário como uma alternativa para a obtenção de um medicamento negado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Exemplo de tal problema é a informação noticiada pelo jornal A Gazeta, no qual foi informado que em 2018 no Estado do Espirito Santo houve mais de 12 mil pedidos de medicamentos ao setor jurídico. Levando em consideração todos os fatos apresentados, é possível concluir que a judicialização da saúde é algo a ser aprimorado no Brasil.

No primeiro momento, é importante mencionar os motivos da falta de recursos para atender a população. No Brasil boa parte dos pedidos de medicamentos está relacionado com doenças raras, logo, por serem incomuns, muitos remédios não são fabricados em território nacional. Esse infortúnio é apresentado na notícia da revista Exame em 2010, a qual relata o drama de uma jovem de 17 anos diagnosticada com uma doença rara e sem acesso à medicação é retratado. Levando em consideração todos os argumentos citados é possível compreender o motivo da falta de recursos.

Paralelamente a isso, é importante citar os altos custos de alguns medicamentos que dificultam o tratamento de muitos brasileiros. Na notícia da revista Exame de 2010, também foi mencionado que o valor para se adquirir o tratamento da jovem era de 10.000 dólares. Isso evidencia que grande parte dos brasileiros não têm condições financeiras para adquirir tal beneficio, assim, tendo que recorrer a pedidos judiciais como última alternativa.

Portanto, é necessário que algumas medidas sejam tomadas a fim de amenizar essa problemática. Uma medida que deve ser realizada é a fabricação de remédios que estão em falta no País. Essa iniciativa deve ser tomada pelo Ministério da Saúde por meio de incentivos a laboratórios especializados para que, dessa forma, um número maior de brasileiros possa ter acesso à medicação. Outra medida é tornar o preço de alguns remédios acessíveis a maior parte da população brasileira. Isso deve ser realizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) em colaboração com a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), para que, assim, a população possa adquirir tal beneficio. Seguindo essas propostas caminharemos a passos largos para melhorar o acesso à saúde no Brasil.