A judicialização da saúde no Brasil.

Policarpo Quaresma, protagonista do livro de Lima Barreto “O triste fim de Policarpo Quaresma”, tem como característica mais marcante o nacionalismo ufanista, acreditando em um país utópico. Contudo, os obstáculos enfrentados na judicialização da saúde no Brasil são um entrave que tornam o país cada vez mais distante do imaginado pelo personagem. Nessa perspectiva, seja pela falta de investimento ou pela lentidão nos processos jurídicos, são problemas que afetam grande parcela da sociedade e exigem reflexões urgentes.

A priori, é valido destacar que um das principais causas da judicialização da saúde é a carência de investimentos de capital nessa área vital para a maioria da população brasileira. Dessa forma, informações publicadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), mostraram que os gastos públicos com saúde representam algo em torno de apenas 3,6% do PIB. Ou seja, de acordo com o alto número de habitantes residentes no país, fica evidente que o valor disponibilizado para a saúde pública é relativamente baixo.

Outro aspecto que é necessário relatar, é demora ou a não entrega dos mandados jurídicos, que tem como consequência o atraso no envio dos medicamentos. Nesse contexto, dados divulgados pelas mídias em geral confirmaram que em cada 10 solicitações, apenas 8 são concedidas Ou seja, uma pessoa com doença grave que necessita com urgência de um remédio fora da lista do SUS, corre risco de diversas complicações na saúde.

Urge, portanto, que medidas devem ser tomadas para a resolução desse problema. Dessa forma, o Estado junto com o Ministério da Saúde, devem destinar uma parte considerável de seu orçamento para a compra de remédios para outros tipos de doenças que estejam fora da lista do SUS. Para que assim, o processo ocorra de forma mais rápida, e com isso, consiga atender todos que necessitam desse direito. Afinal, somente assim o país estará mais próximo do imaginado por Policarpo Quaresma.