A judicialização da saúde no Brasil.

“Sob pressão” é uma série de televisão brasileira, onde apresenta os problemas passados num hospital público. Na maioria de seus episódios, retrata a falta de remédios e equipamentos para os pacientes. Fora ficção, a realidade apresentada não é diferente, dado que segundo o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) 69,7% dos brasileiros não possuem plano de saúde particular, em caso não tenha disponível, como algumas medicações, sendo assim necessitará apelar judicialmente ao direito de usufruir os bens, cujo a Constituição Federal Brasileira oferece.

O Sistema Único de Saúde (SUS) em tese deve dar acesso igualitário à população a serviços de saúde. Contudo, isto não ocorre, tal como em pessoas com doenças mais raras com dificuldade de encontrar medicamentos, a qual deviam ser fornecidos pelo SUS, em que terá de ser feita por meio de licitação, onde será um processo demorado. Um relatório sobre a judicialização na saúde, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Poder Judiciário, aponta crescimento de aproximadamente 130% nas demandas de primeira instância entre 2008 e 2017, com isso o índice de atrasos para a vinda de tais medicações crescerá.

Além desse processo ser complicado, muitas pessoas nem sequer têm conhecimento que ele existe, ou sabem que podem ou como recorrer quando o remédio não está disponível na saúde pública. No entanto, não é total culpa do Ministério da Saúde. O Poder Judiciário estipula que os remédios sejam comprados individualmente e não por quantidades. Isso vem prejudicado em grande escala o próprio governo, que possui gastos gigantescos por ter que cumprir estas determinações.

Infere-se, portanto que medidas são necessárias para resolver essa situação, o Governo deve entrar com um processo junto com o Poder Judiciário, para que os remédios tenham mais acesso e que novos medicamentos sejam inclusos nas rede pública, a fim de que facilitem a vida de pacientes que necessitam e não terão que entrar em processo de licitação. Somente assim o SUS garantirá a saúde do povo brasileiro.