A judicialização da saúde no Brasil.

O SUS (Sistema Único de Saúde) vem enfrentando diversos problemas, como a falta de remédios para o tratamento de doenças raras  no Brasil, fato que acaba por contribuir com o tema em questão. A judicialização da saúde demonstra que ter direito ao acesso total à saúde  não é como diz no Artigo 196 da Constituição Federal que deixa claro o direito à saúde.

Para poder entender o tema em questão, primeiro deve-se saber o que é judicialização, que é uma forma de reivindicar à algo por meios processuais, e nesse caso em específico é o acesso à saúde através desses meios. Quando uma pessoa precisa de um medicamento e este não se encontra no SUS, o paciente deve entrar na justiça contra o estado. Isto pode acabar por ser um processo bastante demorado, prejudicando o indivíduo.

Em outros casos, o paciente nem sabe da existência do remédio ou que podem recorrer na justiça quando o mesmo não se encontrar disponível. Isso mostra que, além da falta de informação sobre o caso, o Ministério da Saúde, junto do Poder Judiciário (pois o mesmo é que estipula que os remédios sejam comprados individualmente e não por quantidade, facilite o acesso aos medicamentos.

A posteriori do que foi apresentado, o Governo Federal, através do Ministério da Saúde, e o Poder Judiciário devem chegar a um acordo para que possa ser facilitado o acesso aos remédios, pois, como foi discutido anteriormente, o fato do paciente ter que entrar na justiça para ter acesso aos medicamentos, que não se encontram disponíveis no SUS, é um processo demorado e que acaba por prejudicar o mesmo.