A judicialização da saúde no Brasil.

A judicialização da saúde é um problema vivido pela sociedade brasileira, caracterizada pela “modernidade líquida” do século XXI, e faz referência com as relações sociais, políticas e econômicas. As ações judiciais no âmbito da saúde fazem as pessoas entrarem para pleitear algum serviço público de saúde de forma honesta, no entanto muitos conseguem burlar, como também ela atualmente vem crescendo de modo bastante progressiva.

Segundo o diretor do Transnational Law Institute Octávio Ferraz a judicialização cresceu por volta dos anos 2000, e quase 100% dos casos são ganhos, por conta do Art. 169 da constituição de 1988, em que diz que o Estado deve oferecer acesso universal e igualitário a todos, o que incentiva seu crescimento. Uma boa judicialização é aquela que garante os serviços e medicamentos básicos, que muitas vezes estão em falta, e que o sistema público já deveria suceder a população.

Uma ação judicial ruim ocorre quando o juiz, por exemplo, que não tem critério sobre decisões médicas, permite a liberação de um medicamento que não é do critério do Estado de fornecê-lo. Com crescimento da indústria tecnológica farmacêutica sempre há novos fármacos no mercado, e muitos interessados, que não apresentam um consenso, fazem uso dessa artimanha para ludibriar e conquistar certas vantagens.

Com o proposito de solucionar esse impasse, o governo federal deve melhorar o Sistema Único de Saúde, por intermédio de maiores investimentos, visto que 8% do valor do PIB são para saúde, e metade dele é para o sistema público, que representa 75%, oque faz com que não apresente um sistema de saúde com qualidade. Como resultado dessa nova perspectiva, ocorrerá uma baixa nos pedidos judiciais contra o sistema público, visto que não será mais necessário, causando um enfraquecendo ao seu crescimento.