A judicialização da saúde no Brasil.

Enviada em 13/07/2020

É muito comum ouvir no âmbito jurídico a seguinte frase, “direito não é aquilo que alguém pode te dar e sim aquilo que ninguém pode te tirar”. Tendo em vista a citação pode se ver que, o direito é algo que todos deviam ter acesso, porém, no Brasil vemos que poucos tem acesso ao seu direito ou ao menos tem conhecimento deles. Devido à falta de conhecimento ou acesso ao direito do cidadão no Brasil, vemos muitos problemas sendo alguns principais como desigualdade e a falta de acesso, isso principalmente na área da saúde onde muitas pessoas sofrem com falta de leitos, remédios e atendimento adequado.

No Brasil existe um grande problema de desigualdade social, muitas pessoas não tem acesso a sistemas particulares de saúde e grande parte das vezes, não conseguem um atendimento adequado, nos sistemas públicos de saúde, pelo simples fato de não conhecerem seus direitos. Pacientes do sistema público de saúde tem direito a procedimentos cirúrgicos, medicamentos e atendimento em hospitais particulares, caso não tenha este serviço no sistema publico necessitando apenas de um mandato judicial, sem que o paciente tenha que pagar pelo serviço. Em caso de emergências não é necessário nem mesmo a ação jurídica para dar inicio aos procedimentos, prezando pelo bem estar no paciente.

Devido à falta de conhecimento dos direitos, muitas pessoas ficam impossibilitadas de ter acesso a recursos médicos como os citados acima, causando complicações na saúde da pessoa, pela falta de tratamento ou uso de medicamentos adequados. Desta forma o judicialização na saúde do Brasil é de suma importância para sociedade prezando pelo acesso a saúde que é um direito humano como foi definido pelas nações unidas que todo ser humano tem direto a saúde.

Conclui-se então que a judicialização da saúde no Brasil é de suma importância para sociedade, porem é necessário que haja uma maior divulgação dos direitos do cidadão para que ele tenha uma maior acessibilidade sem problemas. Para que isso ocorra, é necessário que, o ministério da educação e cultura divulgue nas escolas e canais de comunicação, por meio de palestras, aulas e propagandas, os direitos do cidadão e que o ministério da saúde de um maior acesso para o individuo que necessita dos serviços possibilitando uma sociedade mais saudável, prevenida e ciente de seus direitos e deveres enquanto cidadão.