A judicialização da saúde no Brasil.

De acordo com a Constituição Federal, o direito à saúde deve ser acessível a todos. Contudo, o Sistema Único de Saúde, vem encontrando dificuldades no atendimento da imensa população brasileira que necessita desse processo. Dessa forma, tal dificuldade intensifica a judicialização da saúde. Esse processo está se agravando pela dificuldade do seu acesso e a legitimidade do Poder judiciário ao interferir na saúde. Tais problemas pode acaba interferindo no salvamento de pacientes em casos urgentes.

Primordialmente, é de suma importância entender a definição de judicialização aplicada na área da saúde. Essa ação pode ocorrer quando um paciente precisa de um remédio ou um atendimento especial indisponível no SUS. Nesse caso, deve-se solicitar um processo judiciário para suprir essa necessidade. Todavia, mesmo com o recorrimento desse processo, os enfermos enfrentam problemas, visto que o sistema não retorna rapidamente. Segundo a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), houve um aumento de 80% nos pedidos aos remédios e aos atendimentos na justiça, nos últimos anos. Esses dados mostram que deve haver uma melhoria no acesso à tais recursos, de forma a evitar que os cidadãos fiquem a mercê do sistema.

Por conseguinte, o uso da legitimidade do poder judiciário intensifica a espera na resolução do processo de judicialização da saúde, visto que no Brasil em 2017, de acordo com o Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), cerca de 70 mil casos foram registrados. No entanto, é evidente que, mesmo que o juiz determine o atendimento ao paciente, tal decreto pode acaba prejudicando um outro, que pode se encontrar em estado de maior emergência que os demais. Essa situação acaba por interferir nos protocolos do sistema público de saúde brasileiro, sabendo que os juízes não são os profissionais adequados para avaliarem os processos referentes à medicamentos, atendimentos ou algo qualquer que seja relacionado a saúde.

Portanto, sugere-se que o Ministério Da Saúde juntamente com o Ministério Público, implante um processo com a finalidade de acelerar o acesso aos medicamentos e atendimento para a população. Além disso, seria viável que especialistas no ramo da saúde atuem junto com os juízes nesses casos, para que aja uma maior efetividade no sistema. Tal processo seria implantado após o descobrimento da necessidade de recorrer ajuda ao governo, melhorando esse sistema e tornando seguro pela interferência de médicos no mesmo. Dessa maneira, o Estado confirmaria o direito ao acesso á saúde a todos, caminhando para a melhoria dessa problemática ocorrente no Brasil.