A judicialização da saúde no Brasil.
Enviada em 10/07/2020
De acordo com o artigo 25 (vinte e cinco) paragrafo 1 (um) dos Direitos Humanos, ’’ Toda pessoa tem direito a nível de vida suficiente para lhe assegurar e á sua família, saúde e bem-estar…’’. A questão da saúde no Brasil tem causado grande polêmica, pois o país não tem apresentado um sistema de saúde de boa infraestrutura e qualidade. O principal problema é sistema público de saúde que atende cerca de 70% (setenta porcento) da população, e não apresenta condições na maior parte das vezes de atender e fornecer o devido atendimento aos cidadãos que necessitam, por essa ração diversas pessoas buscam o judiciário como ultima alternativa de obtenção de medicamento e atendimento.
O artigo 196 (cento e noventa e seis) da constituição brasileira, ’’ A saúde é direito de todos e dever do estado, garantindo mediamente políticas sociais e econômicos que visem a redução a redução de doenças e agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação’’. O artigo vem trazendo os direitos que o cidadão tem com o sistema de saúde, no entanto,o sistema público tem falta constante de medicamentos, de leitos hospitalares e de profissionais da medicina. Por essa razão tem se aumentado a procura por atendimento hospitalar particular, pois tem favorecido a população, mesmo com elevado valor que as pessoas tem que pagar para poder ser atendido, valor esse que pode chegar a 250R$ ( duzentos e cinquenta reais) e pode ficar ainda maior se for adicionar os medicamentos, que geralmente pode ser adquirido de graça pelo público no entanto na maioria das vezes está em falta, por essa ração a solução que resta é compra do medicamento. Cerca de 8% (oito porcento) do PIB (produto interno bruto) brasileiro seja destinado ao sistema público de saúde ele ainda é de má qualidade, esse fato se deve por conta da corrupção do Brasil, a falta de investimento e melhoria em infraestrutura, acarretam como consequência uma superlotação dos leitos hospitalares e pessoas esperando meses por um atendimento, porque o sistema público de saúde não dá conta do elevado numero de pessoas que necessitam de um atendimento, assim essas pessoas muitas vezes recorrem ao judiciário, sendo a melhor situação para poder garantir seus direitos previsto pela constituição e direitos humanos.
Diante dos fatos mencionados é inegável que a corrupção é o principal fator pelo qual o sistema publico de saúde está em situação precária, sendo necessário intensificar a fiscalização nos órgãos e controlar os gastos públicos, para que o dinheiro destinado ao sistema de saúde seja utilizado para poder melhora-lo, podendo assim beneficiar todos os brasileiro.