A judicialização da saúde no Brasil.

“No meio do caminho tinha uma pedra”. O famoso verso de Carlos Drummond faz alusão aos entraves encontrados pelas pessoas ao longo da vida. Analogamente, no Brasil contemporâneo, uma das principais pedras que assolam a população é a judicialização da saúde. Assim, seja pela ineficiência governamental, seja pela má gestão das verbas destinadas à saúde, o problema permanece e precisa ser resolvido.

Inicialmente, é válido pontuar que a judicialização da saúde deve-se, principalmente, à omissão dos setores governamentais, no que concerne à gestão eficiente do Sistema Público de Saúde. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população, porém, isso não ocorre no país. Devido a essa negligência das autoridades, muitas pessoas são obrigadas a recorrer à justiça para garantir um direito constitucional. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal.

Em segundo lugar, observa-se o descuido e a má destinação de verbas para a saúde pública. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde, 8% do PIB brasileiro é destinado a saúde, sendo apenas 3,8% para gastos públicos. Dessa forma, o SUS tem que enfrentar um orçamento insuficiente, com falta de recursos para manter o mínimo de qualidade. Logo, as insuficiências desse sistema único resultam no crescimento das demandas judiciais para se obter esse bem essencial.

Portanto, com o objetivo de resolver a problemática que envolve a judicialização da saúde, é de suma importância que o  Governo Federal - instituição reguladora da sociedade, responsável pelo bem estar social - aumente a fiscalização na destinação de verbas para a área da saúde, para que assim, essa não seja desviada e aplicada em outros fins, como a corrupção. Só assim, com a eficácia da medida, o entrave não será mais uma pedra para a população brasileira.