A judicialização da saúde no Brasil.
Enviada em 10/07/2020
A Constituição brasileira de 1988 assegura a todos os indivíduos o direito à saúde. Entretanto, na prática, tal garantia é deturpada, visto que muitos cidadãos precisam entrar com pedidos judiciais para desfrutarem desse direito. Esse cenário nefasto ocorre não só devido à ineficácia do governo, mas também à má gestão das verbas destinadas à saúde. Logo, é preciso analisar essa conjuntura, com o intuito de diminuir essa problemática.
Em primeiro lugar, é válido pontuar que a judicialização da saúde deve-se, principalmente, à ineficácia governamental, no que concerne à gestão eficiente do Sistema Público de Saúde. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o estado é responsável por garantir o bem-estar da população, porém, isso não ocorre no Brasil. Devido à essa negligência das autoridades, muitas pessoas são obrigadas a recorres a justiça para garantir um direito constitucional.
Em segundo lugar, a má gestão da verba destinada à saúde é um fator que muito influencia na judicialização da saúde. Essa má administração dos recursos resulta na superlotação, falta de leitos nos hospitais e falta de medicamentos. Assim, várias pessoas entram na justiça para conseguir usufruir de seus direitos.
Para mitigar essa problemática, urge que medidas sejam tomadas. É preciso que o governo promova uma melhora nas redes de hospitais, através de obras e contratação de profissionais de qualidade, para que a população possa usufruir de seus direitos. Assim, essa situação pode ser contornada.