A judicialização da saúde no Brasil.

Enviada em 10/07/2020

Cidadania, uma palavra usada com frequência, mas que poucos entendem o que significa, quer dizer, em essência, a garantia por lei de viver dignamente. No Brasil, a falta de dignidade pode ser notada quando o assunto é saúde pública, pois o cidadão para usufruir dos seus direitos é obrigado a entrar na justiça. Assim, seja pela omissão governamental, seja pela morosidade do sistema judiciário o entrave permanece e impede a resolução de um problema de relevância pública. Inicialmente, é válido pontuar que a judicialização da saúde se deve, principalmente, à omissão dos setores governamentais, no que concerne à gestão eficiente do sistema público de saúde. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o estado é responsável por garantir o bem-estar da população, porém, isso não ocorre no país. Devido a essa negligência das autoridades, muitas pessoas são obrigadas a recorrer à justiça para garantir um direito constitucional. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal. Outrossim, é válido reconhecer como a morosidade do sistema judiciário limita a cidadania do indivíduo, uma vez que esta significa, na prática, viver com dignidade. No livro Cidadão de papel, Gilberto Dimenstein afirma que apesar da Declaração Universal dos Direitos Humanos e de todos os modernos códigos legais que regem o país - o Brasil é negligente quando o assunto é ação judicial na saúde por isso a cidadania ainda não saiu do papel. Logo é substancial a mudança desse quadro. Portanto, é urgente medidas para alterar o cenário vigente. Dessa meneira o SUS em parceria com o Estado façam com que todos tenham acessos a remédios sem precisar de entrar em ações judiciais. Também cabe a mídia discutir sobre a precaridade do sistema publico de saúde por meio de novelas, documentários e reportagens, com o intuito de reduzir os estereótipos e o silêncio em relação ao assunto.