A judicialização da saúde no Brasil.

A obra “O Grito”, do pintor norueguês Edvard Munch, representa uma figura espantada diante de algo que lhe parece oferecer insegurança. Apesar de metafórica, percebe-se que, no Brasil hodierno, a reação do personagem pode ser aplicada à judicialização da saúde, já que é assombroso que a sociedade não reconheça a seriedade de tal problemática. Diante disso, fatores como o descaso da população, além da omissão e ineficiência do governo, favorecem a existência desse entrave.

Vale ressaltar, a princípio, que o silenciamento social é fator determinante para a permanência do problema no Brasil contemporâneo. Sob esse viés, o teórico social Michel Foucault defende que, na sociedade pós-moderna, alguns temas são silenciados para que os alicerces do poder continuem mantidos. Contudo, na atualidade, percebe-se uma omissão no que se refere às discussões acerca das ações judiciais na saúde, que tem sido uma questão social silenciada no país. Desse modo, sem diálogo sério e massivo a respeito dessa problemática, sua resolução é quase utópica.

Ademais, destaca-se a ineficiência do Estado como agravante dessa adversidade. Nessa perspectiva, o sociólogo alemão Dahrendorf, no livro “A lei e a ordem”, afirmou que a anomia é a condição social em que as normas reguladoras dos comportamentos das pessoas perdem sua validade. De maneira análoga a esse pensamento, nota-se que as leis que garantem que a busca pelos direitos à saúde não seja um problema encontram-se em estado de anomia, pelo fato de serem infringidas, por vezes, sem qualquer punição ao infrator.

Torna-se evidente, portanto, a urgência de medidas para alterar o cenário vigente. Dessa maneira, é dever da mídia - grande difusora de informação e principal veículo formador de opinião - promover a desmistificação do tema, por meio  de novelas, documentários e reportagens, os quais retratem, de maneira fidedigna, a seriedade do problema, com o intuito de reduzir o silêncio e o descaso da sociedade em relação ao assunto e acabar com a omissão do Governo.