A judicialização da saúde no Brasil.

Policarpo Quaresma, protagonista de Lima Barreto, tem como característica mais marcante um nacionalismo ufanista, acreditando em um Brasil utópico. Entretanto, o descaso com necessidade de judicialização na saúde torna o país cada vez mais distante do imaginado pelo personagem. Nessa perspectiva, seja pela negligência do governo, seja pelo desconhecimento populacional, o problema exige soluções urgentes.

A priori, vale destacar que, apesar de a Constituição Brasileira garantir o acesso à saúde, não é o que se observa quando se dá atenção aos assuntos relacionados à vitalidade dos portadores de doenças raras. Isso acontece, pois, o Ministério da saúde não disponibiliza os mecanismos suficientes aos hospitais para atender essa população. Embora a pesquisa do site Saúde.gov afirme a criação de uma política integral para doenças raras, a falta de remédios, não disponíveis no SUS, coloca em risco a vida dos indivíduos com problemas raros. Deste modo, devido a negligência das autoridades, muitas pessoas são obrigadas a recorrer à justiça para garantir um direito constitucional.

Outrossim, vale ressaltar também a falta de conhecimento da sociedade no cerne da problemática. Isso porque o MEC, não aborda o assunto na grade curricular das escolas. Logo, os cidadãos não sabem que o processo de judicialização existe ou que têm o direito para recorrer quando o remédio não está disponível e nem como fazê-lo. Assim, é demonstrado o quanto os direitos básico, garantidos por lei, são falhos. Por fim, o legado de negligência e ignorância ante ao problema tende a continuar, caso não haja intervenção.

Dessa forma, é notório que o Brasil enfrenta obstáculos ante ao tema. Portanto, cabe ao MEC- como órgão responsável por promover e administrar a educação brasileira- realizar palestras com os alunos que promovam um diálogo acerca do assunto, por meio de debates construtivos sobre a judicialização na saúde, a fim de reduzir os impactos negativos e facilitar o acesso aos remédios. Só assim, a situação tornar-se-á diferente.